21 dez, 2023 - 19:43 • Ricardo Vieira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta quinta-feira a criação de uma equipa mista de apoio às investigações na Operação Influencer. O primeiro-ministro, António Costa, é um dos visados no caso.
A nova equipa vai passar a contar com o apoio da Polícia Judiciária, além da Autoridade Aduaneira, PSP e do Núcleo de Assessoria Técnica.
"A esta equipa, cuja composição poderá ser objeto de alteração de acordo com as exigências que decorrerem da evolução das investigações, ficam desde já afetos, em exclusividade, dois inspetores da PJ, dois inspetores da AT e três agentes da PSP, passando a mesma a contar, com caráter prioritário, com o apoio de dois especialistas do NAT", refere um comunicado da PGR, enviado à Renascença.
A criação desta "task force" prende-se com a "complexidade e a natureza dos factos" e para que a investigação decorra com a maior rapidez possível.
"Ao longo das últimas semanas foi avaliado o acervo de elementos de prova, designadamente digital, a demandar análise, por forma a determinar os meios necessários à investigação, sendo certo que a complexidade e a natureza dos factos determinam que sejam criadas condições em vista a que aquela se desenvolva com celeridade, de modo integrado e coordenado, com reforço da capacidade e da eficácia de resposta", sublinha a PGR.
Da Operação Influencer ao terramoto político e à d(...)
A Operação Influencer investiga a instalação de um centro de dados em Sines e negócios relacionados com exploração de hidrogénio verde e de lítio. Entre os arguidos estão Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro; João Galamba, ex-ministro da Energia e das Infraestruturas; e o consultor Lacerda Machado, amigo de António Costa.
O primeiro-ministro demissionário, António Costa, não é arguido, mas está a ser investigado pelo seu nome surgir mencionado numa escuta. Este processo autónomo está sob a alçada do Supremo Tribunal, por se tratar do chefe do Governo.
Caíram os crimes de corrupção e prevaricação. O Mi(...)
No comunicado divulgado esta quinta-feira, a PGR adianta que o Ministério Público (MP) apresentou, na passada sexta-feira, recurso no Tribunal da Relação de Lisboa do despacho do juiz de instrução criminal.
O juiz deixou cair os crime de corrupção e prevaricação e os cinco arguidos que foram detidos ficaram a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, ao contrário do que pretendia o MP, que pediu prisão preventiva para Vítor Escária e Lacerda Machado.
O juiz Nuno Dias Costa considerou "claramente desproporcionais" as medidas de coação que foram pedidas pelo MP para os arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.
A PGR também anuncia a "separação de processos, constituindo-se três inquéritos distintos e afetando-se equipas de magistrados a cada um desses inquéritos".
O processo autónomo no Supremo, que investiga a ligação do primeiro-ministro à Operação Influencer, vai prosseguir articuladamente com a restante investigação pela conexão entre factos, anunciou o MP.
“Relativamente ao processo dirigido pelo MP junto do STJ, sem prejuízo da ocorrida autonomização, a conexão existente entre a factualidade ali objeto de investigação e a do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] justifica e exige que os processos prossigam termos articuladamente”, refere o comunicado.
A PGR “determinou que os magistrados titulares das investigações do DCIAP coadjuvem o Procurador-Geral-Adjunto titular da investigação do STJ” e que “será este último a definir, de acordo com as necessidades que vá identificando, os exatos termos dessa coadjuvação”.
A PGR adianta que o inquérito autónomo no STJ vai contar “com apoio de todos os meios e elementos afetos aos inquéritos que correm termos no DCIAP”.
“Deverão ser reportadas à Procuradoria-Geral da República as dificuldades ou atrasos que eventualmente surjam e que possam comprometer os objetivos das investigações”, refere ainda o comunicado.
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