Caso das gémeas. Presidente do Infarmed garante que não sofreu pressões do Governo

O presidente da Autoridade do Medicamento - Infarmed garante que não sofreu pressões do Governo para autorizar o medicamento às gémeas luso-brasileiras, em 2019.

“Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização, seja de quem for”, garantiu aos deputados Rui Santos Ivo, que está a ser ouvido no Parlamento, a pedido do Chega.

O presidente do Infarmed assegurou ainda que a intervenção da agência começou perante um pedido considerado habitual por parte de um hospital.

“O pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital de Santa Maria, ou Centro hospital Lisboa Norte, o referenciou, foi exatamente assim. Portanto, a nossa intervenção iniciou-se nesse momento e é assim que deve ser, porque é assim que está definido o procedimento”, explicou.

De acordo com Rui Santos Ivo, o Infarmed “só tem conhecimento dos processos, quando eles nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui”.

“Nós, de facto, não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não seja aquela que foi feita pela instituição de saúde”, reiterou.

Nestas declarações aos deputados, Rui Santos Ivo explicou ainda que não há nada de estranho no facto de o Infarmed ter dado essa autorização a um sábado, tendo em conta que a agência trabalha sete dias por semana.

“Em relação a várias atividades do Infarmed, nós trabalhamos sete dias por semana, 366 dias ou 365 por ano, porque é normal que assim seja”, disse.

“Temos, por exemplo, a retirada de um lote do medicamento que tem que ser retirado, não é aos dias de semana, é no dia em que isso acontecer, é no dia em que nós tivemos que atuar. Temos uma reação adversa do medicamento que requer uma intervenção do Infarmed, é quando isso acontecer, mas o mesmo acontece na Agência Europeia. Nós também temos pessoas na Agência Europeia que nos podem telefonar ao sábado e ao domingo”, exemplificou.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.