Obras de Nadir Afonso usadas por empresas de IA. Viúva admite recorrer à justiça

A viúva de Nadir Afonso, Laura Afonso, considerou esta quarta-feira lamentável o uso indevido de obras do pintor por empresas de Inteligência Artificial e disse querer associar-se ao processo judicial em curso sobre direitos de autor nos EUA.

Laura Afonso, que é presidente da Fundação Nadir Afonso, com sede em Chaves, e detentora dos direitos de autor da obra do pintor, afirmou à agência Lusa que desconhecia o uso do trabalho do artista plástico, que morreu há uma década, por parte de empresas de Inteligência Artificial (IA).

"Não tivemos conhecimento, nem nos foi pedida qualquer autorização", salientou, acrescentando já ter dado indicações à Sociedade Portuguesa de Autores para se associar ao processo judicial interposto por alguns artistas.

Pelo menos cinco artistas portugueses estão entre os mais de 4.700 de quem foram usadas obras sem autorização, incluídos numa lista apresentada como prova num processo judicial de direitos de autor contra serviços de IA, nos Estados Unidos da América.

Add Fuel (Diogo Machado), Jorge Jacinto, Nadir Afonso, Regina Pessoa e Vhils (Alexandre Farto) são os artistas portugueses cujos nomes surgem nessa lista, recentemente divulgada, na qual estão também Berriblue, artista polaco-irlandesa radicada em Portugal desde 2015, e André (Saraiva), filho de portugueses, nascido na Suécia e criado em França.

Nadir Afonso nasceu a 4 de dezembro de 1920, em Chaves, e foi arquiteto, pintor e pensador português, tendo morrido a 11 de dezembro de 2013. Diplomou-se em arquitetura, trabalhou com Le Corbusier e Oscar Niemeyer, e estudou pintura em Paris.

No processo judicial, interposto inicialmente pelas ilustradoras Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz, as empresas são acusadas de utilizar obras de arte, disponíveis na Internet, mas protegidas por direitos de autor, para treinar as suas ferramentas que usam Inteligência Artificial para produzir imagens.

Laura Afonso recordou que o direito de autor tem uma validade de 70 anos após a morte dos autores, período após o qual as obras entram em domínio público, e considerou preocupante o uso indevido dos trabalhos do artista plástico português.

"Por um lado, dá-nos a ideia de que a obra do Nadir desperta interesse a nível mundial, mas há um crime porque não foi pedida autorização e está a ser utilizada a obra do Nadir indevidamente. Isso é que é importante, isso é que é lamentável", sublinhou.

O processo judicial prolonga-se há cerca de um ano e, no final de novembro, foram apresentadas novas provas, passando a visar quatro empresas (Midjourney, Stability AI, DeviantArt e Runway AI) e o número de artistas queixosos subiu para 10: Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz, Gregory Manchess, Adam Ellis, Gerald Brom, Grzegorz Rutkowski, Julia Kaye, H Southworth e Jingna Zhang.

A lista de artistas de quem foram usadas obras sem autorização, incluídas nas provas, abrange mais de 4.700 nomes, entre artistas visuais, realizadores, ilustradores, pintores, escultores, cartoonistas, autores de banda desenhada, "writers" de graffiti, e nela constam figuras como Andy Warhol, Jean-Michel Basquiat, Quino, Peyo, Jonas Mekas, Wei Wei, Vincent van Gogh, Os Gémeos, Miss Van, Mauricio de Sousa, Max Ernst, Man Ray, Joan Miró, David Lynch, Frida Kahlo, Emily Carr, Debbie Hughes e Bill Watterson.