MAI ordena investigação urgente a denúncias de revistas "nuas" a ativistas

O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que ativistas de ações climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.

"O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspeção Geral da Administração Interna]", disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias sob o título "PSP obriga ativistas climáticas a nudez durante revista".

De acordo com o jornal, 11 ativistas -- seis mulheres e cinco homens -- foram detidos em 14 de dezembro, durante uma ação de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das ativistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes -- a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide.

De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos ativistas climáticos.

O caso, que aconteceu em maio de 2021 a propósito de um outro protesto - que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa -, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a ativista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se.

A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspeção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado "os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objetivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa", sendo aplicada, em janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às ativistas que se despissem.

A notícia de hoje adianta ainda que um dos ativistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que "foram adotados procedimentos de revista diferenciados", sem negar a existência de revistas "nuas".

O jornal recorda que, em junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como "absurdo" o relato de ativistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às ativistas mulheres.