Defesa da habitação volta à rua em 27 de janeiro

A defesa do direito à habitação vai voltar à rua em 27 de janeiro, através de uma nova manifestação convocada pela plataforma Casa Para Viver e que conta já com a adesão de 20 cidades.

"É a continuação de um movimento que tem que continuar a sair para rua, porque o problema mantém-se", disse à agência Lusa Rita Silva, uma das porta-vozes da plataforma, antes da primeira colagem de cartazes alusivos à manifestação de 27 de janeiro.

Simbolicamente, a plataforma escolheu um "prédio abandonado à especulação" em Lisboa para assinalar, esta segunda-feira, o lançamento oficial do terceiro protesto que organiza e que congrega mais de uma centena de associações e coletivos.

Destacando os apoios às rendas e o fim dos vistos "gold" como "conquistas da luta", Rita Silva considera que o movimento - que levou milhares de pessoas à rua nos dias 1 de abril e 24 de setembro de 2023 - conseguiu colocar "uma pressão a sério" sobre o Governo e deixar a marca da habitação no ano que findou.

"Mas ainda não é suficiente. Continuamos a ter um enorme problema de habitação e continuamos a sentir o seu agravamento", recorda a ativista do Vida Justa, movimento que integra a plataforma Casa Para Viver.

Para Rita Silva, "não é suficiente vir uma ou duas vezes para a rua, tem que ser um movimento que (...) continua a pressionar" porque é assim que se obtêm mudanças.

A ativista recorda ainda outras reivindicações que não correram tão bem, como "a promessa de fim dos [benefícios para] residentes não habituais", sobre a qual "agora houve um recuo".

"Há muitas promessas. Neste momento, o Governo em funções diz que agora é preciso esperar para que as políticas deem resultados, mas, muitas vezes, isso é uma estratégia para ganhar tempo", alerta.

Com a manifestação do dia 27, o movimento pretende também começar a "marcar a campanha eleitoral" e "os compromissos partidários relativamente à habitação", no contexto das legislativas agendadas para 10 de março.

O movimento quer pôr na agenda as propostas que reivindica desde 1 de abril e que foram entregues aos partidos políticos em junho.

Entre essas propostas constam regular e baixar as rendas e as prestações bancárias, parar os despejos que não têm alternativas de habitação, ocupar casas vazias de grandes proprietários, acabar com os incentivos à especulação imobiliária e aos fundos de investimento imobiliário e com os benefícios para residentes não-habituais, ao mesmo tempo que se investe em habitação pública e cooperativa.

"Poderiam começar a resolver desde já, e não daqui a não sei quantos anos, o problema da habitação", defende Rita Silva.

Alcácer do Sal, Aveiro, Barreiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Guimarães, Lagos, Leiria, Lisboa, Nazaré, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, Tavira e Viseu já responderam à chamada para a manifestação de 27 de janeiro.

O apelo público da Casa Para Viver convoca outras organizações a aderirem ao protesto.

"Queremos sempre que seja um movimento amplo, diverso", sublinha Rita Silva, vincando: "Temos que continuar mobilizados. Não podemos desistir, porque o Governo não está em funções ou porque já fomos para a rua algumas vezes e as coisas não mudaram muito. Temos que continuar a mobilizar-nos e a lutar".