Bruxelas confirma perda de fundos se TGV não avançar durante janeiro

Bruxelas confirma que Portugal perde fundos se o TGV não avançar durante este mês de janeiro.

De acordo com o jornal de Negócios, foi essa a resposta da representação Permanente de Portugal junto da União Europeia a um pedido de esclarecimento do secretário de estado dos Negócios Estrangeiros, Tiago Antunes.

Se a candidatura aos 729 milhões de euros de fundos consignados a Portugal não for aprovada, por não ter sido lançado a 18 de janeiro o concurso público, essa verba irá ser disputada por 15 Estados-membros, garante Bruxelas, confirmando, assim, que o nosso país perderá fundos europeus para a construção dos troços Porto-Oiã e Oiâ-Soure, que têm associado um investimento de 3,5 mil milhões de euros, se o primeiro concurso não avançar.

A primeira fase do projeto pode beneficiar de 729 milhões de euros ao abrigo do CEF na sua componente de “envelope coesão”, estando estes fundos afetos a Portugal até à “Call 2023”, cuja fase de apresentação de candidaturas termina no próximo dia 30 de janeiro.

Caso não seja aprovada a candidatura no quadro da “Call 2023”, esses montantes consignados a Portugal “ficarão disponíveis em regime concorrencial para todos os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão”, lê-se na resposta, citada pelo jornal.

O documento indica ainda que o regulamento que enquadra a “Call 2023” estabelece o final de 2028 como o prazo limite para a conclusão dos projetos candidatados. Tal significa que Portugal poderia candidatar o projeto da alta velocidade entre Porto e Lisboa nas “Call 2024” e “Call 2025”, mas apenas “num contexto de concorrência com os restantes 15 Estados-membros”.

O não lançamento do primeiro concurso no dia 18 poderá dar origem - segundo Bruxelas - a que a candidatura do projeto da alta velocidade Porto/Lisboa, no âmbito da “Call 2023”, não seja selecionado por não ter sido seguida a recomendação relativamente às condições mínimas para reconhecer a maturidade do projeto.

O projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, que prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e 15 minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia, vai estar em debate, esta terça-feira, no Parlamento. Trata-se de um projeto de resolução de iniciativa socialista, que aconselha o lançamento do concurso público para a linha Lisboa-Porto.

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou recentemente a intenção de lançar o primeiro concurso para a construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto em janeiro se houver acordo do líder do PSD.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, já disse que não será “obstáculo” ao lançamento do concurso público do primeiro troço da alta velocidade, Porto-Soure, apesar de ainda aguardar respostas por parte do primeiro-ministro, António Costa, sobre o tema.