Violência contra profissionais de saúde "deveria ser crime público"

A Ordem dos Enfermeiros (OE) defendeu esta quinta-feira que a violência contra profissionais de saúde deve passar a ser considerada crime público, observando que o atual regime não protege as vítimas.

"A Ordem dos Enfermeiros considera que o regime aplicável não protege as vítimas, visto que a violência contra profissionais de saúde depende da apresentação de uma queixa formal. Defendemos que a natureza do crime seja alterada, passando a ser considerado um crime público, como acontece com a violência doméstica", adiantou a entidade em comunicado. .

De acordo com a OE, os enfermeiros são o maior grupo profissional vítima de violência por ser aquele que permanece de forma contínua e próxima dos doentes e familiares, continuando "a não ser considerada uma profissão de risco e de desgaste rápido".

O comunicado da OE surge depois de o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde ter divulgado que a maioria das vítimas de agressão registadas no ano passado são enfermeiros. Dos 1.036 episódios de violência registados, 35% dizem respeito a agressões a enfermeiros, 28% a médicos, 23% a assistentes técnicos e 10% a assistentes operacionais. .

"Estes dados vêm dar razão à Ordem dos Enfermeiros que tem alertado para o número crescente de queixas que chegam à OE. Sabemos que a situação é mais grave do que os números oficiais dão conta", indicou a Ordem, realçando que os dados "não retratam a verdadeira situação nos serviços de saúde, particularmente nos casos de violência psicológica e assédio".

Segundo a entidade, Portugal ainda não tem uma cultura de notificação plenamente implementada.

"As difíceis condições de trabalho absorvem a totalidade do tempo dos enfermeiros que acabam, muitas vezes, por desistir de apresentar queixa", alertou.

Considerando que os "enfermeiros são manifestamente insuficientes para garantir cuidados de saúde de qualidade e em segurança", a OE lembrou que estes profissionais de saúde precisam de melhores condições de trabalho, de subsídio de risco e da revisão da idade da reforma.

Para responder aos casos violência no local de trabalho, mais de 18.000 profissionais de saúde fizeram formação nos últimos dois anos, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).