ASAE apreende 4,5 toneladas de moluscos bivalves vivos no concelho de Palmela

Uma ação de fiscalização junto de um centro de depuração com depósito de armazenamento sem licença, no concelho de Palmela, levou à apreensão de 4,5 toneladas de moluscos bivalves vivos, anunciou, esta sexta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Em comunicado, a ASAE informou que, através da sua Unidade Regional do Sul, realizou esta sexta-feira "uma ação de fiscalização direcionada a um centro de depuração com depósito de armazenamento de moluscos bivalves vivos" no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

Durante a ação constatou-se "que o operador económico se encontrava a receber moluscos bivalves vivos, de mariscadores locais, sem possuir a respetiva licença emitida pela entidade competente", obrigatória para o "encaminhamento do produto para o circuito comercial", explica-se na nota.

"O marisco era transportado em viaturas de uso familiar, sem qualquer documentação de acompanhamento de registo ou de rastreabilidade, sendo descarregado no local com recurso a empilhadores destinados à recetação da mercadoria", verificou a ASAE.

No balanço da ação, "foram apreendidos 4.446,5 quilos de moluscos bivalves vivos", na quase totalidade ameijoa, "num valor aproximado de 23.000 euros", e foi "instaurado o respetivo processo de contraordenação por falta de rastreabilidade" de moluscos bivalves vivos, "e ainda falta de controlo metrológico em equipamento de pesagem".

A ASAE assegurou que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos" e "na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".