Aveiro. Pena suspensa para homem condenado por pornografia de menores

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a dois anos e nove meses de prisão com pena suspensa um homem, de 26 anos, suspeito de ter partilhado imagens de teor pornográfico com utilização de crianças através da Internet.

O arguido, de nacionalidade francesa, estava acusado de seis crimes de pornografia de menores, mas foi condenado apenas por um crime por razões jurídicas.

A execução da pena foi suspensa, por igual período, com regime de prova, que inclui a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais. O arguido ficará ainda sujeito a vigilância dos Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Além da pena de prisão, o arguido foi condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão ou atividades com crianças, bem como assumir a confiança ou guarda de menores pelo período de cinco anos.

A defesa já anunciou que vai recorrer da sentença.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela agência Lusa, o arguido efetuou, a 06 de fevereiro de 2019, o "upload/partilha", via Skype, de seis imagens de crianças do sexo feminino com menos de 14 anos despidas ou a manterem práticas sexuais com adultos.

O MP diz que, apesar de ter perfeito conhecimento de que as referidas imagens "induzem a exploração efetiva" das crianças utilizadas para a realização das fotografias em causa, o arguido "não se inibiu de as descarregar através da Internet, de as deter no suporte informático a que correspondeu o seu IP".