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Tribunal de Contas

Estado gastou 153 milhões de euros a mais nos testes à Covid-19

18 jan, 2024 - 14:37 • Ana Fernandes Silva

Auditoria do Tribunal de Contas concluiu que preços não cumpriram critérios e resultaram numa despesa pública acrescida.

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O Tribunal de Contas concluiu que o Estado desperdiçou mais de 153 milhões de euros nos testes à Covid-19.

O número foi revelado na auditoria à testagem e rastreio de contactos no âmbito da resposta à pandemia Covid-19 por parte do Ministério da Saúde, entre março de 2020 e abril de 2022. O relatório revela que os preços “nem sempre tiveram subjacente a fundamentação técnica apresentada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge”, o que “se traduziu em acrescida despesa pública”.

A auditoria dá conta de que a maioria dos testes (cerca de 74%) foi realizada por laboratórios do setor privado. E os sistemas de informação do Ministério da Saúde apresentaram limitações e insuficiências no suporte à vigilância da doença.

O Tribunal de Contas recomenda ao Ministério da Saúde que assegure a resiliência do sistema, que prepare a capacidade de resposta para que em futuras emergências de saúde pública consiga minimizar os impactos negativos.
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