Três detidos na operação da PJ por suspeitas de corrupção ligadas à Madeira

Há três detenções confirmadas na operação que a Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar esta-quarta feira, por suspeitas de corrupção ligadas a negócios feitos na Madeira, em que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, é um dos visados.

Entre os detidos está o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e o presidente dado Conselho de Administração do Grupo AFA, Avelino Farinha.

Em comunicado, o Ministério Público afirma que existem suspeitas de que membros do Governo e autarcas do Funchal tenham "favorecido indevidamente algumas sociedades/grupos em detrimento de outras". Os investimentos envolvem "centenas de milhões de euros" distribuídos por "várias dezenas de adjudicações em concursos públicos" da Região Autónoma da Madeira (RAM), realizadas desde 2015.

Em causa estão “crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência”.

As investigações, acrescenta o comunicado, "incidem, sobretudo, sobre a área da contratação pública, essencialmente sobre o elevado número de contratos de empreitada celebrados pelo Governo Regional da Madeira e várias entidades públicas da Região Autónoma com empresas da região".

Certas empresas teriam "conhecimento prévio de projetos e dos critérios definidos para a adjudicação" e "acesso privilegiado às propostas e valores apresentados".

As diligências dos procuradores estão ainda a avaliar "um conjunto de projetos recentemente aprovado na Região Autónoma da Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo", sobre os quais recai a suspeita de práticas de "favorecimento" e "violação de instrumentos legais".

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, veio entretanto clarificar que as investigações recaem sobre o concurso de transportes urbanos e interurbanos da região, o licenciamento da Praia Formosa e a construção do teleférico do Curral das Freiras.

Maioria das buscas ocorreram na Madeira

Na operação da PJ foram realizados 130 mandados de busca, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), distribuídos por 60 locais, 45 dos quais situados na Região Autónoma da Madeira.

As buscas decorreram na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada.

A Câmara do Funchal, a residência de Miguel Albuquerque e a empresa AFA, estarão entre os locais passados a pente fino pelos investigadores.

Na operação, acrescentam ainda a PJ e o MP, participaram mais de duas centenas de investigadores, bem como Juízes de Instrução Criminal, Magistrados do Ministério Público do DCIAP e elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica.

Câmara do Funchal confirmou buscas e garante cooperação

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Câmara Municipal do Funchal confirmou as buscas, sem adiantar mais pormenores.

“A Câmara Municipal do Funchal informa que um grupo de inspetores da Polícia Judiciária deu entrada esta manhã nas instalações do edifício dos Paços do Concelho, para a realização de buscas”, lê-se no comunicado divulgado pela autarquia (PSD/CDS-PP).

No documento, o município acrescenta que “está a colaborar na investigação em curso e a prestar toda a informação solicitada, num espírito de boa cooperação”.

[notícia atualizada às 17h34]