25 jan, 2024 - 18:21 • Lusa
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes de corrupção e oito crimes de branqueamento, no âmbito da Operação Marquês.
Na decisão hoje conhecida sobre o recurso interposto pelo Ministério Público (MP) à decisão instrutória da Operação Marquês, o coletivo de juízas do TRL decidiu pronunciar o antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES) por um crime de corrupção ativa de titular de cargo político, para atos ilícitos, relativo a negócios entre o grupo Portugal Telecom (PT) e o Grupo Espírito Santo (GES) "no que concerne aos pagamentos efetuados ao arguido José Sócrates".
A decisão pronuncia também Salgado por outros dois crimes de corrupção ativa, para atos ilícitos, relativos a negócios entre a PT e o GES, por pagamentos efetuados aos antigos administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.
Tribunal da Relação reverteu diversas decisões tom(...)
O antigo presidente do BES é também acusado de oito crimes de branqueamento em coautoria.
Os crimes de branqueamento em coautoria dizem respeito a movimentos financeiros com outros arguidos, nomeadamente o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Carlos Santos Silva, Hélder Bataglia, José Paulo Pinto de Sousa, Joaquim Barroca, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.
A decisão de instrução do juiz Ivo Rosa apenas tinha pronunciado Ricardo Salgado por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros.
Quanto a José Sócrates, será julgado por três crimes de corrupção. O recurso do Ministério Público contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa foi decidido contra o antigo primeiro-ministro. Assim, José Sócrates será julgado por 22 crimes, três de corrupção, 13 de branqueamento, 6 de falsificação de documentos.
Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, vai ser julgado por 23 crimes, dois de corrupção, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal.