Francisco Assis renuncia à presidência do CES por ser candidato a deputado pelo PS

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, cabeça de lista no Porto pelo PS nas próximas eleições legislativas, renunciou ao cargo e vai ser substituído por Sara Falcão Casaca.

Em declarações à Renascença, Assis diz ser eticamente incompatível exercer a presidência do CES e ser candidato do PS à Assembleia da República e já comunicou a decisão ao presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva.

O socialista lembra que foi eleito por “uma maioria muito alargada” e que beneficiou “do apoio explícito, pelo menos, de dois partidos - do Partido Socialista e do Partido Social Democrata - mas, como agora vai ser candidato por um desses partidos, entende que “há, de facto, uma incompatibilidade ética e que a única forma de resolver é através da renúncia ao mandato de presidente do Conselho Económico e Social”.

“Foi uma função que desempenhei com muito agrado, das mais gratificantes de toda a minha vida”, assinala.

Francisco Assis adianta que o Conselho Coordenador vai reunir na segunda-feira e que vai propor “o nome da professora Sara Falcão Casaca, que é atualmente vice-presidente do CES”, para o substituir interinamente.

Sara Falcão Casaca é doutorada em sociologia económica, presidiu à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e é professora associada do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

“No dia 7 de fevereiro teremos um plenário e submeteremos essa proposta a ratificação do Plenário do CES. Findo esse plenário, eu sairei definitivamente do Conselho Económico e Social”, acrescenta.

Assis diz que falou “com todos os elementos do Conselho Coordenador, que manifestaram adesão à solução que preconizei de indicação da professora Sara Falcão Casaca para a presidência interina do Conselho Económico e Social e, portanto, o conselho continuará a exercer as suas funções, a desenvolver as suas atividades com a normalidade possível num contexto demissionário”.

Nestas declarações à Renascença, o cabeça de lista no Porto pelo PS lembra ainda que “com o fim da legislatura também se assiste à queda de todos os titulares de órgãos do Conselho Económico Social” e que, por isso, “vai haver necessidade de promover uma eleição, não apenas do presidente, dentro de alguns meses na Assembleia da República, como, depois, o preenchimento de todos os lugares no Conselho Económico e Social.

Francisco Assis está na presidência do CES desde julho de 2020, depois de ter sido eleito com o voto favorável de 170 deputados. O antigo líder parlamentar socialista foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis.