Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Martim Moniz

PSP procura soluções para manifestação anti-islâmica marcada para Lisboa

26 jan, 2024 - 08:00 • Liliana Monteiro , Olímpia Mairos

Autorização de marcha neonazi no Martim Moniz recai sobre a Câmara de Lisboa que, entretanto, aprovou um voto de repúdio à sua realização.

A+ / A-

A PSP diz estar à procura de soluções adequadas ao equilíbrio da garantia do direito de manifestação e do normal desenrolar da vida em sociedade.

Em causa está a organização de uma marcha extremista no Martim Moniz, sob o tema "Contra a Islamização da Europa", agendada para 3 de fevereiro, que tem gerado preocupação entre a comunidade imigrante.

Em resposta à Renascença, a direção nacional da PSP diz estar em contacto com os promotores do protesto e que está em fase de planeamento e contacto com entidades, explicando que “as operações policiais de acompanhamento e segurança às manifestações executadas pela PSP são delineadas em vários pressupostos, iniciando-se com a promoção de contacto e reunião com os promotores da manifestação”.

“Para esta manifestação em concreto, neste momento, a PSP está em fase de planeamento e em articulação com outras entidades e serviços, recolhendo toda a informação necessária para encontrar as soluções mais adequadas ao equilíbrio da garantia do direito de manifestação e do normal desenrolar da vida em sociedade”, acrescenta.

Autorização depende da câmara

A Câmara de Lisboa, que já aprovou um voto de repúdio à ação convocada por neonazis, aguarda o parecer da PSP para decidir sobre autorização desta manifestação anti-islão e espera também indicações do Ministério da Administração Interna que já veio lembrar que, segundo um parecer da Procuradoria-Geral da República, quem autoriza a realização das manifestações são as câmaras municipais.

“De acordo com um parecer da Procuradoria-Geral da República, quem autoriza a realização das manifestações são [...] as câmaras municipais. Claro está que as câmaras municipais fazem-no após parecer das forças de segurança”, disse José Luís Carneiro, depois de ser questionado sobre a responsabilidade de autorização de um protesto da extrema-direita no Martim Moniz, em Lisboa.

Já o cabeça de lista do PS pelo Porto, Francisco Assis, manifestou-se esta quinta-feira contra a convocação de uma manifestação anti-islâmica em Lisboa, no dia 3 de fevereiro, considerando-a uma afronta aos princípios e valores da ordem constitucional.

Entretanto, coletivos antirracistas decidiram preparar uma manifestação de “pessoas de todas as cores”, para o mesmo dia e zona.

Em paralelo, organizações antirracismo estão a promover uma carta aberta, denominada “Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio”, onde pedem ao Presidente da República, ao Ministério Público e às autoridades policiais para “travar a saída desta manifestação”, por violar a lei.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Nuno Roboredo
    26 jan, 2024 Almada 15:37
    Julgo que esta manifestação é ilegal porque é uma atividade de propaganda que incita ao ódio e à violência contra grupo de pessoas por causa da religião, que é proibido pelo artigo 240.º do Código Penal. Dito isto, relembro o que diz a Constituição da República Portuguesa no artigo 45.º (Direito de reunião e de manifestação): 1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização. Sublinho: "sem necessidade de qualquer autorização" Ao contrário do que diz José Luís Carneiro (que refere um parecer da Procuradoria-Geral da República), Câmara Municipal de Lisboa não tem competência para autorizar manifestações. Nem a Câmara, nem a Procuradoria-Geral da República, nem os Tribunais, nem a Assembleia da República, nem o Presidente da República, nem o Papa Francisco têm, em Portugal, competência para autorizar manifestações. ... ou então eu não sei o significado de "sem necessidade de qualquer autorização".
  • António Costa
    26 jan, 2024 Porto 09:46
    Premissa, o que é natural é bom. Temos de valorizar o que nos dá alimento, o que favorece a união dos nossos, o que faz de nós verdadeiros irmãos, o que não precisa de ser regado e cuidado para crescer, o que nos satisfaz contra todas as injustiças que são praticadas sobre nós, o que faz com que sejamos felizes ao ouvir e contar piadas ridicularizando, não nós mas os outros. O que é natural é bom, o que chegou à cidade não foi o circo.

Destaques V+