Aluno de 11 anos violado por oito colegas em escola de Vimioso

Um aluno, de 11 anos, foi violado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

Numa exposição enviada à agência Lusa, a Junta de Freguesia de Vimioso, presidida por José Manuel Alves Ventura, denuncia "um clima de terror e de encobrimento" que, alegadamente, se vive no Agrupamento de Escolas de Vimioso, relatando vários casos de violência entre alunos, entre alunos e funcionários, e dando conta de que, na sexta-feira 19 de janeiro, ocorreu o episódio "hediondo da sodomização".

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmam que o episódio de sodomização ocorreu cerca das 12h30 no interior do estabelecimento de ensino, "com recurso a uma vassoura" e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que "nada fez" para travar os supostos agressores, informação que consta igualmente da exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, a qual também foi enviada à Direção Regional de Educação do Norte (DREN).

Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos - já respondem criminalmente - e os restantes entre 13 e 15 anos, acrescentando que, passado uma semana, tanto os alegados agressores como a vítima, continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

A alegada agressão sexual aconteceu na sexta-feira, mas só três dias depois, na segunda-feira, 22 de janeiro, é que a GNR foi informada da ocorrência, e só nesse dia é que o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, "com arranhões e queixas".

Na terça-feira estiveram no local inspetores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias.

Fonte oficial da GNR disse esta sexta-feira à Lusa que foi contactada na segunda-feira pelo Centro de Saúde de Vimioso a dar conta da ocorrência, acrescentando que, tendo em conta o tipo de crimes em causa, comunicou os factos à Polícia Judiciária.

Caso sob a esfera do Ministério Público

Em resposta enviada à Lusa, o Ministério da Educação (ME) diz que foram sinalizadas pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso "duas situações", sem especificar quais.

"Que espoletaram de imediato, e ao tomar conhecimento do sucedido, a instauração de 10 processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso de aluno que terá sofrido a alegada agressão. O caso encontra-se sob a esfera do Ministério Público e mereceu intervenção da Polícia Judiciária", refere o ME.

Também em resposta enviada à Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ) de Vimioso confirma o episódio de sodomização, sublinhando que também só foi informado da situação pelas 16h35, de segunda-feira.

"Apercebendo-me de que a situação relatada, a ser verdade, era gravíssima, de imediato contactei a diretora do agrupamento escolar e a mãe da criança que, com algum sentimento de revolta, me descreveu tudo o que o filho, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a casa vindo da escola por volta das 18h00 [de sexta-feira]", explica António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso, que é também vice-presidente da câmara de Vimioso, diz que "pressionou a mãe da criança" a deslocar-se ao centro de saúde, para "avaliar qualquer lesão".

"Por volta das 19h30 minutos [de segunda-feira] a médica de serviço solicitou a presença da GNR e encaminhou a criança para o Hospital de Bragança onde foi submetida a alguns exames", refere António Santos.

Este responsável refere que ainda nessa noite convocou "uma reunião de emergência da comissão restrita da CPCJ" para a manhã do dia seguinte.

"Desta reunião saiu uma comunicação à procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro, bem como a nossa versão dos factos às autoridades encarregadas da investigação em curso", relata António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso deu ainda conta de que, "dado existirem nove crianças de menoridade" (agressores e vítima), estão agendadas para terça-feira reuniões, em separado, com a mãe da vítima e com os pais dos alunos envolvidos na alegada agressão.

"Para recolher autorizações para avaliar a situação de risco e, consequentemente, abrir processo de consentimento para obter toda a informação necessária à avaliação do risco e se existirão ou não motivos para medidas de promoção e proteção", explica António Santos.

A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, mas até ao momento não obteve respostas, e tentou contactar, várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, mas até ao momento, também não atendeu as chamadas.