Adiado novamente interrogatório aos três suspeitos de corrupção na Madeira

Os interrogatórios aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira voltaram esta segunda-feira a ser adiados, passando para terça-feira às 10h30, uma vez que os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, segundo fonte judicial.

A informação foi dada aos jornalistas, por volta das 17h30, por uma funcionária judicial à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde se previa que os interrogatórios começassem às 14h00, depois de terem sido adiados no sábado.

A funcionária judicial disse que os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), não vão ser hoje sujeitos a primeiro interrogatório, ao contrário do que estava previsto.

O novo adiamento aconteceu porque os advogados dos detidos exigiram ver todos os documentos apreendidos nas buscas realizadas na quarta-feira por parte da Polícia Judiciária (PJ), indicou a funcionária judicial, acrescentando que na terça-feira a PJ vai levar os documentos para o tribunal.

Assim, os interrogatórios aos três suspeitos de corrupção na Madeira, que se encontram detidos desde quarta-feira e que vão pernoitar pela quinta noite nas instalações da PJ, em Lisboa, vão começar na terça-feira, pelas 10h30, informou a mesma fonte judicial.

No sábado, fonte judicial tinha indicado que o inquérito vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, Pedro Calado.

À saída do tribunal em declarações aos jornalistas, o advogado Raul Soares da Veiga, defensor do empresário Avelino Farinha, explicou que o interrogatório aos três arguidos não se iniciou esta tarde, como estava previsto, devido a "lapsos processuais".

"Não foram requerimentos da defesa que fizeram despender tanto tempo. Foram questões de lapsos que constavam da apresentação do Ministério Público e que o meritíssimo juiz detetou", justificou.

Raul Soares da Veiga referiu ainda que os defensores pretendem ter acesso "a todo o processo", uma vez que "já não está sujeito a regime do segredo de justiça interno".

A situação dos três detidos, que se encontram a pernoitar no estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, também é criticada pela defesa, que pede "celeridade" na decisão.

"Temos a questão de ter três cidadãos privados de liberdade. Devia haver máxima celeridade para definir a sua situação", defendeu.

No entanto, Raul Soares da Veiga ressalvou que ainda não foi interposto nenhum requerimento nesse sentido, explicando que o juiz tem poder para determinar a libertação dos três detidos.

Depois de terem sido identificados na sexta-feira, no sábado os arguidos também estiveram no tribunal, mas os interrogatórios "não começaram formalmente", de acordo com Paulo Sá e Cunha, advogado de Pedro Calado.

Em declarações aos jornalistas nesse dia, Paulo Sá e Cunha explicou que foram completados "determinados elementos de prova que ainda não estavam disponíveis no processo".

Na sequência deste processo, Pedro Calado decidiu renunciar ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, pedido que formalizou hoje, porque "entendeu que era a conduta adequada face às circunstâncias que está a atravessar", revelou ainda no sábado o advogado do autarca.

Segundo fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, e os arguidos e os advogados tiveram na sexta-feira acesso aos factos em causa e aos elementos de prova sobre o caso desencadeado pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP).

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou hoje a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.