Mais de seis mil crianças podem ficar sem creche gratuita

Mais de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito.

O alerta é feito na Renascença pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).

Susana Batista denuncia que o Governo não atualizou a comparticipação por criança e os estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.

“Se o Estado não der o valor suficiente que permita a sustentabilidade do equipamento com estes valores, então as creches vão ter que desistir e procurar a receita noutro lado. O risco é não conseguirmos disponibilizar o número de vagas necessárias para que as crianças possam frequentar de forma gratuita”, afirma a presidente da ACPEEP.

Susana Batista diz que o número de crianças que podem ser afetadas pode ser superior a seis mil.

“Esse número real só a Segurança Social pode dar. Posso dizer que, pelo menos, seis mil vagas no ano passado já estavam adjudicadas para a gratuitidade. Eu penso que o número será superior”, sublinha.

A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular defende um aumento da comparticipação de 6% para cerca de 500 euros mensais, por criança, para fazer face ao aumento dos custos, nomeadamente da subida do salário mínimo nacional.

Sem um aumento da comparticipação, Susana Batista admite que há creches que até podem fechar portas, especialmente em zonas onde as rendas dos espaços são mais caras.

Segurança Social paga atualização em fevereiro

Em resposta enviada à Renascença, o Instituto da Segurança Social (ISS) avança que a atualização será paga em fevereiro.

“Por motivos técnicos, o pagamento da atualização devida de janeiro a agosto de 2023 ao setor privado será efetuado no mês de fevereiro”, refere o ISS.

O Instituto da Segurança Social acrescenta que o valor pago por criança no âmbito do programa “Creche Feliz” é “igual para as três redes - solidária, lucrativa e pública”.

Na resposta enviada à Renascença, o ISS adianta que mantém contactos regulares com a ACPEEP e acrescenta que “não há lugar a apoios financeiros adicionais às creches aderentes por parte da Segurança Social, independentemente da natureza da rede”.

[notícia atualizada às 22h09 - com a reação do ISS]