Governo promete rapidez nos apoios, agricultores começam a desmobilizar

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A maior parte das medidas do pacote de apoio aos agricultores, no valor de 439 milhões de euros, entra em vigor ainda este mês, anunciou o Governo na sequência de uma reunião com representantes dos agricultores.

Os protestos iniciados esta manhã, que cortaram estradas, começaram a desmobilizar em Elvas e na Chamusca. Em Coimbra, os agricultores vão continuar pelo menos até sexta-feira.

Na quarta-feira, o Governo avançou com um pacote de ajuda aos agricultores, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que não travou os protestos agendados para hoje, de Norte a Sul do país.

Segundo a informação disponibilizada esta quinta-feira à Lusa, a maior parte das medidas que integra o pacote de apoio entra em vigor ainda este mês, com exceção das que estão dependentes de "luz verde" de Bruxelas.

Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, destinados a assegurar a cobertura das quebras registadas vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros, em 8 de fevereiro. Contudo, o pagamento só vai arrancar após a aprovação da União Europeia.

A linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, outra das medidas que foram anunciadas pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está disponível para todos os agricultores "de imediato".

O calendário para a aplicação dos apoios revela que a descida do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrito numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor.

Em causa está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1, ou seja, uma descida de 55%, que equivale a 11 milhões de euros por ano.

Ainda assim, na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Fernando Medina, a titular da pasta da Agricultura ressalvou que esta descida vai ser operacionalizada "o mais tardar" até segunda-feira, o tempo necessário para as gasolineiras se adaptarem.

Na quarta-feira, o Governo anunciou também um reforço de 60 milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, de modo a assegurar as candidaturas nos ecorregimes "produção Integrada" e "Agricultura Biológica" e o "pagamento integral" aos agricultores que se candidataram.

O reforço vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, mas a disponibilização do pagamento só vai acontecer após Bruxelas dar a sua aprovação.

Já o reforço do segundo pilar (desenvolvimento rural) do PEPAC, também com cerca de 60 milhões de euros, para assegurar, até ao final do mês, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente clima vai acontecer "de imediato".

Os agricultores saíram hoje à rua, de Norte a Sul do país, bloqueando estradas com tratores parados ou em marcha lenta, pela flexibilização da PAC, valorização do setor e condições justas de trabalho e concorrência.

O protesto foi organizado pelo Movimento Civil de Agricultores e juntou-se às manifestações que têm ocorrido noutros pontos da Europa.

Agricultores começam a desmobilizar em Elvas e Chamusca

Na sequência do anúncio do Governo, que aconteceu após uma reunião com representantes dos agricultores, os protestos começaram a desmobilizar em Elvas e na Chamusca.

Os agricultores que bloquearam a fronteira do Caia, em Elvas, distrito de Portalegre, começaram a desmobilizar depois de receberem a garantia de que vão receber, até final do mês, os apoios que tinham sido retirados.

“Vamos desmobilizar, penso que a nível de todo o país, a nossa atuação”, afirmou José Eduardo Gonçalves, um dos porta-vozes dos agricultores em protesto junto à fronteira do Caia, em declarações aos jornalistas.

Os agricultores do Ribatejo e Oeste que se concentraram em protesto na ponte da Chamusca, no distrito de Santarém, começaram a desmobilizar cerca das 20h00.

“A concentração terminou cerca das 20h15, depois de dos dois lados das ponte [uma no concelho da Chamusca e outra no concelho da Golegã], os agricultores começarem a retirar os tratores e a desmobilizar o protesto”, disse um dos agricultores, António Falcão.

O agricultor, do Tramagal, afirmou desconhecer ainda “o resultado da reunião que estava agendada” com a ministra da Agricultura, mas “face às informações que foram divulgadas por alguns organismos, os agricultores [do Ribatejo e Oeste] decidiram desmobilizar e ver o que vai acontecer nos próximos dias”.

Os agricultores que estão em manifestação em Coimbra vão manter-se em protesto até pelo menos sexta-feira, à espera de respostas positivas da tutela ao caderno reivindicativo apresentado na Direção Regional de Agricultura do Centro.

“O que veio [resposta] foi a resposta que a ministra da Agricultura disse na quarta-feira e hoje de manhã, que vamos recuperar o pagamento em falta dos 25% na produção integrada e 35% na produção biológica e mais nada, continuando sem respostas para o futuro”, salientou Carlos Plácido, do movimento organizador do protesto.