Orlando Figueira libertado após Supremo Tribunal de Justiça assumir erro

O ex-procurador Orlando Figueira foi libertado esta segunda-feira, três dias após ter dado entrada na cadeira de Évora. Segundo avançou a SIC Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu que ainda faltava um recurso da defesa.

Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de cadeira na Operação Fizz. Os mandados de condução à cadeia foram emitidos erroneamente na semana passada, assumiu agora o Supremo Tribunal.

O Supremo fez o processo chegar ao tribunal de instância com a indicação de transitado em julgado, tornando a condenação definitiva. Porém, ainda havia um recurso da defesa pendente, algo que o Supremo Tribunal negou inicialmente, apesar da advogada de Orlando Figueira ter reclamado imediatamente.

Esta manhã, o juiz de primeira instância emitiu os mandados de libertação imediata, por ordem do juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, que enviou esta segunda-feira um ofício em que reconhece a existência de um recurso não apreciado da defesa.

A Operação Fizz investigou, entre crimes de corrupção, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça.