07 fev, 2024 - 01:07 • Lusa
A PSP confirma que registou esta terça-feira "um número um pouco superior ao habitual" de polícias ausentes ao serviço no aeroporto de Lisboa por motivo de doença e assistência à família, garantindo que "nunca esteve comprometida" a segurança.
Em comunicado, a direção nacional da Polícia de Segurança Pública não indica quantos polícias estiveram ausentes na Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF) do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, referindo que "a taxa de absentismo verificada no dia de hoje não excedeu os 17%".
"A PSP confirma que no dia de hoje ocorreu um número um pouco superior ao habitual no que concerne a absentismo na DSACF, quer por motivos de doença, quer por razões de assistência à família", precisa o comunicado, dando conta que o efetivo total da polícia no aeroporto de Lisboa é de 371 polícias, além dos 150 inspetores da Polícia Judiciária em funções de controlo de fronteiras.
A Lusa avançou hoje que cerca de 60 dos 371 polícias que trabalham no Aeroporto de Lisboa estavam de baixa, segundo um alerta de uma fonte sindical.
Carlos Oliveira, dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), precisou que o número de polícias a entrar de baixa médica no aeroporto está a aumentar diariamente desde sexta-feira.
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Segundo a PSP, nos 16 aeródromos nacionais à responsabilidade da PSP, nove dos quais postos oficiais de fronteira aérea, a atividade operacional desenvolve-se na vertente de segurança aeroportuária e controlo externo das fronteiras.
"Os indicadores de absentismo registados, nunca comprometeram os protocolos de segurança estabelecidos e não afetaram os tempos máximos de espera recomendados para os Terminais de Chegadas/Partidas internacionais", refere ainda a PSP.
As primeiras baixas foram apresentadas depois de na sexta-feira alguns elementos da PSP do comando de Braga e da esquadra do aeroporto de Lisboa tentarem entregar as armas de serviço.
Como os superiores hierárquicos não autorizaram a entrega, os agentes decidiram, em alternativa, entregar baixas médicas, contam os sindicatos.
A Divisão de Segurança Aeroportuária Controlo Fronteiriço da PSP é onde trabalha o agente Pedro Costa, que há cerca de um mês iniciou os protestos dos polícias junto à Assembleia da República.
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Aos polícias não é permitido apresentar as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24, devendo as baixas ser atestadas por um médico, uma determinação que decorre do estatuto profissional da PSP.
Numa resposta à Lusa, a direção nacional da PSP explica que os polícias dispõem de cinco dias úteis para justificar as faltas ao serviço, período esse que também é aplicado à apresentação de comprovativos de baixa por doença.
Os elementos PSP e da GNR têm protagonizado protestos vários para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.
A contestação começou há quatro semanas na sequência da iniciativa do agente Pedro Costa, que depois se alargou a todo o país.
A maioria dos protestos tem sido convocada através de redes sociais, nomeadamente "WhatsApp" e "Telegram", surgindo nos últimos dias um movimento inorgânico chamado "movimento inop" que não têm qualquer intervenção dos sindicatos, apesar de existir uma plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR, criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.
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