Abandono escolar em Portugal aumenta pela primeira vez desde 2017

A taxa de abandono escolar precoce em Portugal aumentou no ano passado para os 8%, depois de seis anos consecutivos a descer.

Segundo os números atualizados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a quebra da tendência que se registava desde 2017 deu-se com um aumento de 1,5 pontos percentuais da taxa de abandono escolar, que passou dos 6,5 para os 8%

Por regiões, em Portugal continental a taxa subiu de 5,9% em 2022 para os 7,6% no ano passado.

Nos Açores foi registada uma descida acentuada, mas o indicador de taxa de abandono continua alto: passou de 26,1% em 2022 para 21,7% no ano passado.

A região com a taxa de abandono escolar precoce mais baixa foi o Norte do país (6,2%), seguida do Centro e Área Metropolitana de Lisboa (7,9%). Em Portugal Continental, a maior taxa de abandono foi verificada no Algarve (16%).

Os rapazes continuam a ter taxas muito superiores de abandono escolar quando comparadas com as raparigas, uma vez que quase um em cada dez deixa de estudar antes do tempo.

Há 10 anos, a taxa de abandono escolar em Portugal estava nos 18,9%, tendo descido mais de 10 pontos percentuais neste período e abaixo da meta da União Europeia para 2030 - uma taxa de abandono escolar precoce abaixo dos 9%.

A taxa de abandono escolar permite identificar a percentagem de jovens que não concluiu o ensino secundário, nem se encontra a frequentar qualquer modalidade de educação e formação.

Ouvido pela Renascença, o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), admite que o aumento do abandono escolar pode ser explicado em parte pela pandemia, mas também pelas dificuldades económicas das famílias.

“No período da pandemia já se verificou que houve alunos que não regressaram, outros alunos abandonaram porque não tinham recursos materiais em casa e isso fez com que se fossem desligando da escola”, afirma Pedro Barreiros.

O líder sindical indica ainda que, além do “impacto direto associado à pandemia”, outros aspetos como a “falta de condições de habitação” e de “recursos financeiros da família” pode contribuir para a subida da taxa de abandono escolar precoce.

Ministério da Educação. 2021 e 2022 foram "anos atípicos tanto no abandono escolar”

Em reação aos números, o Ministério da Educação reconhece que 2021 e 2022 foram "anos atípicos tanto no abandono escolar como nas taxas de sucesso" e que, comparando o ano passado com 2020, continua a haver menos abandono precoce.

Em resposta à Renascença, o gabinete do ministério da Educação explica que o INE reviu os números de 2021 e 2022 em alta, "tendo em conta que o método de recolha apenas por telefone terá levado a uma subestimação do valor".

Se em 2020, o abandono estava nos 9,1%, nos dois anos seguintes desceu para 6,7% e 6,5%, respetivamente, segundo os quadros do INE.

"Não obstante, regista-se um aumento da taxa de abandono coerente com outros dados existentes sobre o desempenho dos alunos na série desde 2020", afirma o ME.

O ministério reconhece que "2021 e 2022 foram anos atípicos tanto no abandono escolar como nas taxas de sucesso", tendo ambos melhorado naqueles dois anos e "piorado no ano seguinte".

Por isso, a tutela retira esses dois "anos atípicos" e compara 2023 com 2020 para concluir que "a tendência portuguesa se mantém", voltando a registar-se "uma redução anual da taxa de abandono escolar precoce de cerca de 1% a 1,5% por ano, superior à média europeia".

"A diversificação de percursos no ensino secundário e a deteção precoce de dificuldades, inerente às estratégias do Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar", levou a um aumento de alunos no ensino secundário, acrescenta o ME.

Na resposta, o ministério salienta ainda que Portugal manteve níveis de abandono escolar precoce abaixo da média europeia e foi "um dos países que mais rapidamente reduziu esta taxa".

Açores. Redução da taxa de abandono é resultado das políticas, diz Governo

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, indicou esta quarta-feira que a redução da taxa de abandono escolar precoce na região em 2023, de 26,1% para 21,7%, resulta das políticas desenvolvidas pelo seu executivo.

"Este é o resultado das políticas assumidas pelo XIII Governo dos Açores, que, pela primeira vez, passou a acompanhar individualmente cada aluno que se encontra em situação de abandono precoce", referiu o social-democrata, que lidera o Governo Regional desde o final de 2020, citado numa nota.

Apenas os alunos dos Açores mantiveram a tendência de diminuição da taxa, que desceu 4,4 pontos percentuais, de 26,1% para 21,7%.

Desde 2011, ano em que o INE começou a mostrar o indicador, os Açores reduziram a sua taxa de abandono escolar mais de 20 pontos - em 2011, estava nos cerca de 44%.

"Em 2021 vimos a primeira descida, depois de cinco anos de profunda estagnação, e agora vemos a segunda, e bastante significativa", afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando estar em causa "um número histórico".

A descida acontece depois de, no ano passado, a taxa na região ter visto um aumento, dos 24,1% para os 26,1%.

[artigo atualizado às 18h52]