08 fev, 2024 - 17:08 • Lusa
Os agricultores transmontanos consideraram, esta quinta-feira, que a reunião com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, foi "bastante produtiva" e receberam a garantia de que o pagamento de 60% das medidas agroambientais será feito antes do final do mês.
Depois de aceitarem desmobilizar o protesto desta manhã - que cortou a Autoestrada 4 (A4) nos dois sentidos, entre os nós de Lamas e Amendoeira, em Macedo de Cavaleiros, após garantida reunião com a tutela -, membros da organização deslocaram-se ao edifício da Câmara Municipal do concelho, onde tiveram um primeiro contacto com Maria do Céu Antunes, por videoconferência.
Ao final de quase duas horas, Armindo Lopes, um dos porta-vozes dos agricultores referiu aos jornalistas que na reunião marcou também presença Rui Martinho, presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAC).
"Tivemos a garantia da senhora ministra que entre o dia 20 e 24 de fevereiro serão pagas 60% das [medidas] agroambientais", revelou Armindo Lopes, salientando que há apoios, pendentes de aprovação da União Europeia, que podem atrasar "entre dois a três meses".
Quanto às ajudas atribuídas habitualmente em junho, referiu que vão manter-se com pagamentos até ao dia 25 daquele mês.
Acrescentou ainda que a ministra afirmou que todas as medidas anunciadas na semana passada por ela e pelo ministro das Finanças foram aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Os agricultores reivindicam medidas específicas para a região, designadamente questões como o regadio ou a permanência da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte em Mirandela, que desde o início do ano passou a pertencer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
O porta-voz referiu que está marcada nova reunião com Maria do Céu Antunes para segunda-feira, no mesmo local, mas desta vez presencial, na qual "a questão do regadio vai ser mais trabalhada".
"Das delegações regionais, a indicação que tivemos é que o Governo de gestão não tem funções neste momento para isso, terá que ser com o novo Governo", concluiu Armindo Lopes.
Esta manhã, estiveram concentrados cerca de 300 agricultores de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Alfândega da Fé, Vimioso, Bragança, Vinhais, Mogadouro e Valpaços em vários pontos de protesto no distrito de Bragança.
A A4 esteve cortada, entre os nós de Lamas e Amendoeira, no concelho de Macedo de Cavaleiros, nos dois sentidos, tendo sido derrubada uma rede de vedação, bem como o Itinerário Principal (IP) 2.
Já a Estrada Nacional (EN) 15 esteve condicionada junto ao nó de acesso, devido à presença de máquinas agrícolas.
Cerca das 10h30, depois do anúncio da marcação das reuniões com a ministra, a organização apelou à desmobilização "ordeira" do protesto.
O Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de "luz verde" de Bruxelas.
A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.