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Miguel Alves absolvido. “Os políticos têm de estar preparados para estas situações”

15 fev, 2024 - 15:20 • Isabel Pacheco

O ex-secretário de Estado-Adjunto de António Costa foi absolvido do crime de prevaricação. Diz que é "natural" o escrutínio e fala em "denúncias anónimas, até maldosas".

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O antigo secretário de Estado-Adjunto de António Costa, Miguel Alves, foi absolvido esta quinta-feira do crime de prevaricação e, à saída do Tribunal de Viana do Castelo, lembrou que o escrutínio faz parte da vida dos políticos.

“Os políticos também têm de estar preparados para estas situações. Temos de perceber que hoje e sempre podem acontecer denúncias anónimas, até maldosas”, vincou, após a leitura do acórdão.

Para o ex-autarca de Caminha, lembrou que não se devem fazer julgamentos e que é "natural" o escrutínio: "O escrutínio é natural e é natural que em tribunal se veja realizada a justiça. Por isso, não devemos tomar por definitiva nenhuma posição em nenhum específico momento de cada um dos processos".

Questionado pelos jornalistas quanto ao futuro, Miguel Alves, apesar de não ser para agora, não fechou as portas a um eventual regresso à política.

“Eu já estou há tempo suficiente na atividade pública. Já tenho idade e experiência suficiente para nunca dizer que nunca a nenhum desafio, mas por agora é consolidar o meu percurso profissional, abraçar a minha família e de algum modo também festejar, porque foi um ano e meio muito difícil”, confessou.

O antigo presidente da camara de Caminha estava acusado pelo Ministério Publico de prevaricação do cargo político na contratação de serviços de assessoria. A juíza que presidiu ao coletivo que julgou o caso considerou que não foram dados como provados os factos que constavam da acusação nem detetada qualquer irregularidade nos contratos estabelecidos com Manuela Sousa, outra arguida no processo.

Em causa estava a prestação de serviços de comunicação de Manuela Sousa outra arguida, à autarquia de Caminha sem qualquer procedimento de contratação publica. Acusação que caiu por terra.

Miguel Alves, juntamente com a empresaria Manuela Sousa, conheceu a acusação em novembro de 2022, altura em que se demitiu do cargo de secretário de estado, dois meses depois de iniciar funções.

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  • José Silva
    15 fev, 2024 Marco de Canavese 22:11
    Ser absolvido em tribunal; declarar ter a consciência tranquila; não é sinónimo de estar inocente, é consequência, as mais das vezes, do Ministério Público não ter meios para provar, face às leis que temos, os ilícitos cometidos. O Ministério Público está manietado pelas leis que temos, feitas pelos políticos que temos, à medida das necessidades destes e da classe dos advogados que com estas leis vão fazendo o seu negócio e pavoneando-se no comentário televisivo que lhes permite alargar e selecionar a clientela. Houvesse inversão do ónus da prova e outro galo cantaria, teriam que ser uns quantos "habilidosos" a explicar donde lhes veio o dinheiro e património incompatíveis com rendimentos legais auferidos. Com estas leis feitas à medida para proteger os "habilidosos", o Ministério Público fica condenado à impotência, à irrelevância e ao descrédito.

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