16 fev, 2024 - 12:10 • Olímpia Mairos
A EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza quer que o combate à pobreza seja um desígnio nacional e neste sentido vai promover um encontro com os partidos políticos que concorrem nas próximas eleições legislativas.
A iniciativa visa debater a luta contra a pobreza e os compromissos assumidos pelos partidos neste âmbito e tem lugar no dia 22 de fevereiro, a partir das 14h30, em Lisboa.
“Consideramos que é fundamental conhecer as propostas dos partidos e refletir em conjunto com outras organizações da sociedade civil nas respostas que devem ser implementadas para a melhoria das condições de vida das pessoas e para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa”, lê-se no comunicado enviado à Renascença.
Segundo a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, “em Portugal, em 2024, existem mais de 1.7 milhões de pessoas que vivem com menos de 591 euros por mês”.
É por estas pessoas que a ONG defende que “a luta contra a pobreza e o reforço dos direitos sociais devem ser prioridades políticas”.
“A pobreza tem múltiplas causas e ao longo dos anos Portugal não tem conseguido atacar essas causas”, alerta a organização, advertindo que isto dá origem, “por um lado, a variações pouco significativas nos números da pobreza” e, por outro lado, “que em períodos de crise económica e social assistamos a uma maior fragilidade das pessoas”.
A EAPN Portugal reitera, assim, a urgência de se definirem e implementarem respostas estruturais que visem combater eficazmente a pobreza e promover o desenvolvimento integral das pessoas.
A organização não-governamental define várias prioridades que considera urgente serem tidas em conta não só nestas eleições legislativas, mas também na próxima legislatura. Entre elas, destaca-se a necessidade de “um compromisso político e social que favoreça a equidade e a coesão social” e a promoção e reforço dos direitos sociais.
“A participação é uma das condições fundamentais para o sucesso do combate à pobreza e para a concretização do princípio da subsidiariedade” e “o combate à pobreza concretiza-se nos territórios e com base nas especificidades dos mesmos”, aponta.
Já o presidente da EAPN Portugal, padre Jardim Moreira, lamenta que a pobreza tenha estado ausente dos debates eleitorais e apela para que este seja “um tema prioritário e reconhecida a importância de estar nas agendas políticas”.
O apelo e as propostas da EAPN Portugal já foram enviados a todos os partidos com assento parlamentar e a organização já foi recebida desde janeiro, em audiência, por alguns partidos políticos para abordar as temáticas da pobreza e exclusão social.