Oficiais de justiça iniciam vigília à frente da Assembleia da República

Um grupo de oficiais de justiça vai iniciar, sábado à noite, uma vigília à frente da Assembleia da República com sacos de cama e cartazes para reivindicar melhores condições de trabalho e a revisão salarial.

"Já comunicámos à Câmara Municipal [de Lisboa] que há um grupo de oficiais de justiça que vai prolongar esta manifestação em regime de vigília até amanhã [domingo] de manhã", avançou à Lusa Válter Figueiredo, o oficial de justiça que está a organizar a vigília e que também vai participar na ação.

Em entrevista telefónica, Válter Figueiredo explicou que o grupo vai "descansar e jantar" antes de iniciar a vigília e, depois, a ação deverá começar pelas 21:00 e irá decorrer durante a noite à frente da Assembleia da República.

Hoje à tarde, mais de duas centenas de oficiais de justiça concentraram-se no Porto e em Lisboa vestidos com "t-shirts" pretas onde se lia a frase "Justiça para quem nela trabalha", para reivindicarem melhores condições de trabalho e revisão salarial.

Foi entre apitos, vuvuzelas, tarjas pretas e brancas onde se lia a frase "Justiça para quem nela trabalha", e a distribuição de folhetos com as reivindicações dos oficiais de justiça em Portugal, que mais de uma centena de oficias de justiça se concentraram, esta tarde, em frente ao Tribunal da Relação do Porto, sob os olhares de meia dúzia de agentes policiais posicionados junto ao edifício.

Em Lisboa, em frente à Assembleia da República, concentraram-se cerca de 100 oficiais de justiça vestindo as mesmas "t-shirts" pretas com a mesma frase.

Em declarações à Lusa, José Carlos Silva, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Penafiel, e um dos porta-vozes do movimento espontâneo de cidadania, assumia que a justiça em Portugal é um pilar que está a "arruinar-se a olhos vistos", com tribunais a entrar em rutura, designadamente em "Cascais e Sintra", mas também nas comarcas em Leiria e Coimbra, por causa de "falta de funcionários".

"No ano que passou foram contratados 200 funcionários de justiça e 74 já desistiram desse concurso. Muito se deve ao parco salário que um oficial de justiça aufere, muito aproximado ao ordenado mínimo, em que são colocados a 300 ou 400 quilómetros da sua residência, em que não há ajudas de custos (...), designadamente habitação, que sabemos caríssima. E um ordenado a roçar o ordenado mínimo não suporta essas condições. Por isso [houve] 74 desistências", explicou José Carlos Silva, estimando que até final deste ano possam vir a desistir mais trabalhadores.

Estudos indicam que faltam 1.800 funcionários em Portugal, um valor "muito superior" aos mil que se faziam prever em 2023, asseverou o oficial de justiça.

Num índice de reivindicações pode ler-se que exigem uma "revisão salarial", "integração do suplemento de recuperação processual (10%) do seu vencimento", "atribuição de grau de complexidade funcional III a todos os oficiais de justiça", "melhores condições de trabalho", "contratação de pelo menos mil oficiais de justiça", "regime especial de aposentação e acesso ao regime de pré-aposentação", "pagamento das horas extraordinárias e atribuição de suplemento pelo dever de disponibilidade permanente" e "atribuição de subsídio de risco".

Os oficiais de justiça também desencadearam hoje ações de protesto em Ponta Delgada (Açores), Funchal (Madeira) e Faro.