MAI pede "diálogo urbano e leal" para continuar valorização dos polícias

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, elencou, numa resposta aos oficiais da PSP, os investimentos nos últimos anos em infraestruturas e salários, apelando a um "diálogo urbano, leal e construtivo" para continuar a "valorização dos profissionais".

"O Governo está consciente de que, tendo sido trilhado um importante caminho em matéria de valorização dos profissionais das forças de segurança, muito ainda há a fazer. E está, também, seguro de que os objetivos a atingir nesta matéria apenas podem ser fixados no contexto de um diálogo urbano, leal, frontal, franco e construtivo que, de forma direta, envolva os atores que se encontram no centro do debate político sobre os assuntos da segurança interna, com especial relevância para os sindicatos", pode ler-se, numa carta a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira.

José Luís Carneiro respondeu ao Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia (SNOP), que, no final da semana passada, numa carta aberta, alertou para "o colapso" da polícia por falta de investimento e de agentes, e pela pouca atratividade da carreira, associada ao "estado deplorável" em que se encontram viaturas, instalações e equipamentos.

Numa carta onde rejeita as acusações dos oficiais da PSP, o ministro da Administração Interna referiu que "as questões em torno do desenvolvimento das condições de trabalho e de vida dos profissionais" das forças de segurança são "muitas e diversificadas".

"Porém, somente respeitando todas as regras do regime democrático é possível dar sustentabilidade à concordância prática entre, por um lado, a garantia da paz social, e, por outro, o progresso na dignificação das carreiras policiais. Este é, verdadeiramente, o grande desafio do tempo presente", apontou.

Ao longo da resposta ao SNOP, José Luís Carneiro frisou que "o diploma que dá suporte orçamental à estratégia de investimento na GNR e na PSP, para o quinquénio 2022-2026" destinou o valor global de 607 milhões de euros para "a qualificação das infraestruturas, sistemas de informação, veículos, armamento e diverso equipamento operacional destas forças de segurança, investimento este que dá sequência à execução de 340 milhões de euros (...) no período 2017-2021".

O responsável pela Administração Interna elencou também na carta os diversos "investimentos em instalações e equipamentos policiais, que potenciam uma atividade ainda mais eficaz e eficiente da GNR e da PSP em todo o território nacional".

Sobre a melhoria das condições salariais na GNR e PSP, José Luís Carneiro frisou que "entre 2015 e 2023, se verificou o aumento, em 24,04%, da massa salarial das forças de segurança", sem incluir nestes dados os serviços remunerados.

"O permanente diálogo estabelecido com as estruturas sindicais representativas dos militares da GNR e dos polícias da PSP visava, precisamente, aprofundar, ao longo da legislatura, muito particularmente quanto ao tema dos suplementos, o movimento de valorização salarial que vinha sendo desenvolvido pelo Governo", defendeu ainda.

Sobre o número de profissionais das forças de segurança existentes em Portugal, o ministro da Administração Interna destacou que "dados do Eurostat referem que, no período 2019- 2021, Portugal era o 4.º País da Europa com o mais elevado rácio de polícias por cada 100 mil habitantes, somente sendo ultrapassado por Chipre, Grécia e Croácia".

Para José Luís Carneiro, as críticas da carta aberta do SNOP "contrastam com as perceções da comunidade (nacional e internacional) a propósito da GNR e da PSP, na medida em que as suas capacidades são, com frequência, objeto dos maiores elogios".