Marcelo deu posse a Joana Carneiro como conselheira de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta terça-feira posse à maestrina Joana Carneiro como conselheira de Estado, em substituição de António Damásio, que renunciou ao cargo.

Esta cerimónia de posse, realizada no Palácio de Belém, foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, acompanhada por fotografias.

Na quinta-feira passada, a Presidência da República anunciou que o neurocientista António Damásio tinha apresentado, "por razões pessoais", a renúncia ao cargo de conselheiro de Estado, para o qual tinha sido nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa.

Em sua substituição, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu nomear para o órgão político de consulta presidencial a maestrina Joana Carneiro.

A renúncia de António Damásio ao cargo de conselheiro de Estado aconteceu depois o jornal Expresso ter noticiado que um acórdão do Tribunal Constitucional determinou que o neurocientista estava sujeito à obrigação de apresentar declarações de património e rendimentos que a lei impõe aos titulares de cargos públicos.

De acordo com o Expresso, António Damásio nunca as entregou desde que tomou posse como conselheiro de Estado - em abril de 2017, em substituição de António Guterres - argumentando ter dupla nacionalidade e rendimentos e património no estrangeiro.

A maestrina Joana Carneiro, nascida em 1976, dirigiu a Orquestra Sinfónica Portuguesa durante oito anos e foi diretora musical da Orquestra Sinfónica de Berkeley, nos Estados Unidos da América.

Atualmente, é a convidada principal da Real Filharmonia da Galiza e diretora artística do Estágio Gulbenkian para Orquestra.

Os cinco conselheiros de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa são agora Leonor Beleza, António Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Joana Carneiro.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura.