Abuso sexual contra crianças. APAV registou 1.760 crimes no ano passado

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) confirma um aumento dos crimes de abuso sexual contra crianças e jovens.

De acordo com os dados compilados, no âmbito do Dia Europeu da Vítima de Crime, a APAV revela que 2023 registou o maior número de crimes desta tipologia no espaço de um ano e que a tendência tem sido de crescimento sustentado nos últimos cinco anos.

Em entrevista à Renascença, Carla Ferreira, técnica da APAV fala de “um crime que tem tido um crescendo significativo” confirmado pelos números comparativos entre 2023 e o ano anterior: “em 2022, tínhamos tido 1.356 crimes; quando dizemos quem, em 2023, tivemos só 1.760 crimes, isto parece pouco, na comparação com o conjunto de outros crimes”.

No entanto, Carla Ferreira assinala a diferença entre “esta perceção, ou aquilo que é veiculado e aquilo que, depois, é efetivamente registado, o que faz parecer com que uns crimes aconteçam mais do que outros, quando, se calhar, até é ao contrário”.

1.760 crimes “é bastante”, lembra

Questionada sobre a especificidade dos crimes que vitimizam menores de 18 anos, esta responsável da APAV lembra que as situações de abuso ocorrem com vítimas que, “em muitos casos, não estão expostas apenas a um fenómeno criminal” e que, em boa parte dos casos, a situação de vitimização ocorre no universo digital.

“No âmbito da linha Internet Segura, verificamos que são veiculadas imagens ou comentários de natureza sexual contra crianças e essas imagens são catalogadas e entram neste conjunto de vítimas, muito embora não consigamos chegar a muitas delas para apoiá-las”, exemplifica.

Em termos globais, a APAV regista oito queixas de crime contra crianças e jovens, sendo que 61,1% das vítimas são do sexo feminino têm, em média, 10 anos de idade e são filhos ou filhas dos agressores em quase 40% dos casos.

Outra das tipologias de crime com aumento significativo são as burlas, “sobretudo as que ocorrem em meio digital e que ainda são fator de vergonha para denunciar, uma vez que, de alguma forma, têm intervenção direta da vítima que, ora disponibiliza dinheiro, ora cede dados pessoais”.

Os dados da APAV relativos ao ano passado indicam a ocorrência de 467 crimes de burla.

Embora representem 1,5% do total dos crimes reportados a este organismo, “estes 467 crimes são muito significativos, em termos daquilo que é o dano pessoal, psicológico e patrimonial”.

“Estamos a ter pessoas que nos reportam danos financeiros na ordem das dezenas de milhares de euros. Burla em 2022, foram 223 casos, assumiu 0,8% do total em termos numéricos, até foi mais do que o dobro”, confirma Carla Ferreira.

Violência doméstica estabilizada

No conjunto dos 30.950 crimes denunciados à APAV em 2023, a violência doméstica continua a liderar (23.465), representando 75,8% do universo total de situações.

No entanto, Carla Ferreira reconhece que “a violência doméstica neste aspeto tem sido relativamente constante, o que significa que, regra geral, nos últimos anos, entre 75 a 80% das situações que nos chegam são situações de violência doméstica”.

Ainda assim, há um dado que preocupa a Associação de Apoio à Vítima: apesar dos sinais de estabilização, Carla Ferreira admite uma “maior complexidade” dos crimes, por serem mais violentos e com situações de exposição mais prolongada às situações de vitimização, o que, muitas vezes, pode atrasar a resolução dos casos em sede judicial, “não necessariamente pela morosidade da Justiça, isso é sempre subjetivo… vai sempre depender da complexidade dos casos que, quanto mais prolongados no tempo, mais difíceis se tornam”.

PSP contabiliza 36 mil denúncias entre 2022 e 2023

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

"Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.", é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi "criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza".

A PSP disponibiliza a nível nacional mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias e apoio a vítimas de crimes, entre centenas de esquadras, 19 espaços de atendimento especializado e dedicado a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), quatro postos policiais localizados nos principais hospitais da Área Metropolitana de Lisboa e três Esquadras de Turismo.

Podem ser feitos contactos ainda através da queixa eletrónica https://queixaselectronicas.mai.gov.pt para formalizar qualquer denúncia criminal via internet, bem como os endereços eletrónicos violenciadomestica@psp.pt, proximidade@psp.pt, escolasegura@psp.pt, contacto@psp.pt.

[notícia atualizada às 08h51 com dados da PSP]