Cerca de 70.000 trabalhadores das IPSS vão ter valorização salarial

23 fev, 2024 - 07:29 • Lusa

O anúncio foi feito pela FNE que assinará esta sexta-feira um acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

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Trabalhadores das (IPSS) vão ver valorizadas as suas remunerações. Foto: Reuters

Cerca de 70.000 trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) vão ver valorizadas as suas remunerações em 3,75%, adiantou esta sexta-feira o vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) José Ricardo Coelho.

O anúncio foi feito pela FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), que assinará hoje um acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

"Tem a ver com a revisão do contrato coletivo de trabalho para as IPSS. Este setor da economia social envolve cerca de quatro mil empregadores e cerca de 70 mil trabalhadores docentes e não docentes", disse à Lusa José Ricardo Coelho.

O acordo, segundo um comunicado, deverá assegurar "ganhos positivos para a generalidade de todos aqueles que se entregam à causa do setor social e solidário".

"Foi um acordo que também valoriza o trabalho dos trabalhadores docentes e não docentes. Podemos adiantar que esta valorização das remunerações para os trabalhadores não docentes tem aqui uma valorização de 5,71% sobre as remunerações de 2023", salientou José Ricardo Coelho.

"Não foi um acordo fácil. Estamos a negociar a revisão do contrato coletivo de trabalho desde novembro passado, já lá vão cerca de quatro meses", sublinhou.

No comunicado da FNE, em conjunto com a FSUGT, é referido que as remunerações e as restantes matérias pecuniárias têm efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.

"Este é um acordo em que as remunerações dos trabalhadores têm uma valorização em termos globais de cerca de 3,75%. E se salientarmos os trabalhadores das carreiras gerais da Tabela A do Contrato Coletivo de Trabalho, a valorização é de 5,71%", lê-se.

A força sindical destacou que "foi ainda alcançada uma nova vitória", com o incremento de mais uma diuturnidade no tempo de serviço prestado.

De acordo com a FNE, trata-se de um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador.

"A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia com o setor social matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios que estão subjacentes por parte do Estado, para este setor da economia social", lamentou.

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Anastácio José Marti
23 fev, 2024 Lisboa 10:12
Será que a Administração Pública se cinge apenas ao IPSS para muitos milhares de outros funcionários públicos de outras instituições não usufruírem do mesmo tratamento? Sem esquecer que os trabalhadores do IPSS que beneficiarem de tal valorização salarial às eleições legislativas ficam a dever, sem esquecer que esta ainda suposta valorização em vários casos irá implicar uma mudança para outro escalão do IRS o que implicará uma percentagem maior dos descontos a serem feitos sobre tais valorizações, havendo casos destes em que tal aumento do desconto para o IRS será superior à suposta valorização salarial que vier a ocorrer, a estas anormalidades a Provedora de Justiça nada tem a dizer, nem a fazer, para reparar as mesmas, como nunca o fez desde que está no cargo para ver assistir e nada assumir como mais este exemplo disso fará prova? Veremos e saberemos todos quando é que os outros milhares de funcionários públicas que agora não terão melhoria salarial, o terão, apenas e só nas eleições seguintes a 10/3/2024, quantos se aposentarão sem esse suposto aumento salarial, quantos perderão as suas vidas sem o mesmo aumento salarial e quantos mais continuarão a serem empurrados para as pobreza e miséria, como até aqui, vítimas de aumentos abaixo da taxa de inflação, o que entre outros é assistido e nada assumido pelos sindicatos, Centrais sindicais, partidos da oposição, que apenas e só se lembram dos trabalhadores quando do voto necessitam e nada fazem para reparar estas anormalidades nem exigir à Provedora de Justiça e ao Governo que respeitem e façam respeitar o PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO, assim mais uma vez desrespeitado. Até quando quem trabalha terá de ser pobre toda a vida neste pseudo país?