26 fev, 2024 - 16:30 • Lusa
Um novo arguido que começou a ser julgado, esta segunda-feira, no Tribunal de Guimarães pelo homicídio de Fernando Ferreira ("Conde"), admitiu o seu envolvimento nos factos, enquanto "Toni do Penha", disse que a vítima se lançou ao rio Ave.
Na primeira sessão da repetição do julgamento, José Carvalho, 34 anos, e António Silva, 72 anos, antigo empresário da noite e conhecido por "Toni do Penha", ambos acusados de homicídio qualificado, remeteram-se ao silêncio, mas o coletivo de juízes determinou a reprodução das declarações prestadas por ambos os arguidos aquando do primeiro interrogatório judicial.
José Carvalho não era arguido no primeiro julgamento - posteriormente anulado pelo Tribunal da Relação de Guimarães - que culminou, em 13 de janeiro de 2023, com a condenação de "Toni do Penha" a sete anos de prisão pelo crime de exposição ou abandono, por preparar uma emboscada, junto ao rio Ave, nas Caldas das Taipas, com o objetivo de fazer a vítima confessar o alegado roubo de cerca de 145 mil euros que o arguido tinha num cofre na sua residência.
Pouco mais de um mês após o acórdão da primeira instância - em 16 de fevereiro de 2023 - o operário têxtil foi detido pela Polícia Judiciária apenas como suspeito de guardar na garagem a viatura que a vítima ("Conde") conduzia na noite de 8 de janeiro de 2020, quando se foi encontrar com o empresário "Toni do Penha", tendo o corpo da vítima aparecido no rio Ave 14 dias mais tarde.
Neste segundo julgamento, "Toni do Penha", em liberdade desde julho de 2023, e José Carvalho, em prisão preventiva desde a sua detenção, estão ambos acusados de homicídio qualificado.
Nas declarações prestadas em primeiro interrogatório judicial e hoje reproduzidas em julgamento, José Carvalho explicou que foi uma prima de "Toni do Penha" que os pôs em contacto, pois frequentavam o mesmo restaurante, no sentido de "ajudar" o primo a recuperar o dinheiro alegadamente furtado pela vítima, em dezembro de 2019.
O arguido contou que "Toni do Penha", ele e "Conde" - que disse não conhecer - se encontraram, inicialmente, junto a um restaurante, e que depois seguiram, na viatura da vítima, conduzida por si, em direção a um local junto ao rio Ave, nas caldas das Taipas, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Nessa noite, relatou, "Toni do Penha" perguntou a "Conde" pelos 135 mil euros que este supostamente lhe teria furtado, tendo a vítima negado o assalto. Nessa sequência, referiu ter visto "Toni do Penha" a "dar um murro" na lateral da face de "Conde", que caiu ao rio.
Nesse primeiro momento, assumiu que ajudou o ofendido a sair do rio e que depois "já estava de costas" e abandonou o local, no carro da vítima, desconhecendo se esta se lançou à água ou se foi empurrada ao rio por "Toni do Penha".
José Carvalho assegurou que "não recebeu nem um cêntimo" de "Toni do Penha" como contrapartida, acrescentando que tudo aconteceu "no momento", negando ter havido um plano prévio para matar o ofendido, como defende o Ministério Público.
"Toni do Penha" declarou, por seu lado, que não matou "Conde", dizendo que este se "atirou para o rio", versão que "não lembra nem ao diabo", respondeu o juiz de instrução criminal.
O arguido referiu que José Carvalho conhecia "Conde" e que ambos abandonaram o local na sua viatura, tendo depois deixado José Carvalho numa bomba de gasolina, em Guimarães, enquanto a viatura da vítima permaneceu no local junto ao rio Ave.
No despacho de pronúncia, a juíza de instrução criminal considera que José Carvalho era "um homem de mão" do antigo empresário na emboscada montada para "dar um aperto" a Fernando Ferreira, "Conde".