28 fev, 2024 - 02:36 • Marisa Gonçalves
O vice-presidente do CDS-PP, Paulo Núncio, candidato a deputado por Lisboa nas listas da Aliança Democrática (AD) às Legislativas de março, defende a realização de um novo referendo ao aborto.
“Depois de a liberalização ter sido aprovada por referendo, embora não vinculativo, mas com significado político, é muito difícil reverter a lei apenas no parlamento. Acho que a única forma revertermos a liberalização da lei do aborto passa por um novo referendo”, declarou o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante um debate, em Lisboa, promovido pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV).
Paulo Núncio manifestou-se também favorável a iniciativas “no sentido de limitar o acesso ao aborto”, dando como exemplo as taxas moderadoras, medida que foi introduzida pelo governo PSD/CDS-PP, em 2015, e que veio a ser depois revogada pela maioria parlamentar de esquerda.
O vice-presidente do CDS-PP sublinhou que no acordo político celebrado com a AD foi identificado como ponto essencial colocar a dignidade humana no centro e na prioridade da atividade política.
As declarações de Paulo Núncio foram proferidas num debate onde marcou presença ao lado do vice-presidente do Chega, Pedro Frazão.
O deputado disse que “é preciso reverter as políticas de esquerda” e apontou a necessidade de criar um fundo de emergência para mulheres em situação mais vulnerável.
“Defendemos a criação de um fundo de emergência para famílias que pensam recorrer ao aborto por razões materiais, por exemplo, razões do foro financeiro ou falta de apoio logístico e familiar. Será uma ajuda financeira, um balão de oxigénio para salvar uma vida”, afirmou.
Outro dos temas em destaque foi a legislação da eutanásia com o deputado do Chega a defender a revogação da lei.
“É uma lei para ir para o cesto dos papéis. O presidente do meu partido, André Ventura, disse que seria a primeira iniciativa legislativa a entrar no parlamento, quando houvesse a nova legislatura”, reafirmou.
Paulo Núncio recordou que tanto o CDS-PP como o PSD esperam que a lei venha a ser declarada inconstitucional.
A Federação Portuguesa pela Vida convidou todos os partidos com assento parlamentar para uma conversa em defesa dos valores da vida humana, na noite desta terça-feira, no Auditório do Colégio São Tomás, em Lisboa. Apenas responderam à chamada a AD e o Chega.
José Maria Seabra Duque, jurista e coordenador da entidade organizadora, disse que preferia ter tido uma maior representatividade de partidos políticos, mas entende que “o mais importante é trazer estes temas para a campanha eleitoral”.
A Federação Portuguesa pela Vida anunciou uma Caminhada pela Vida no próximo dia 06 de abril, em 13 cidades do país.