29 fev, 2024 - 17:18 • Lusa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relatou esta quinta-feira a existência de erros na plataforma eletrónica destinada à progressão na carreira docente, alertando para mais atrasos na implementação dos mecanismos de aceleração.
Em comunicado, a Fenprof refere que a plataforma está "cheia de erros (...), nuns casos, em benefício dos docentes - antecipando, também de forma errada, os efeitos retroativos -, noutros, em claro prejuízo".
A aplicação foi disponibilizada na plataforma do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação no início da semana passada, para que os diretores atualizem os requisitos dos professores abrangidos pelos mecanismos de aceleração de progressão na carreira, seis meses após a entrada em vigor das novas regras.
Criticando o "inexplicável e inaceitável atraso" na disponibilização da plataforma, a Fenprof alerta que a correção dos erros encontrados levará a mais atrasos.
"A Fenprof considera inadmissível que o Ministério da Educação, já tendo, seguramente, conhecimento destes erros, não tenha procedido à sua correção", acrescenta o comunicado.
A Lusa questionou a tutela sobre os problemas relatados e a sua correção, mas sem resposta até ao momento.
O regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira docente foi aprovado em maio, permitindo acelerar a progressão dos profissionais afetados pelos dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017.
Os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira entraram, entretanto, em vigor no final de agosto.
Em novembro, o ministro da Educação anunciou que as novas regras permitiram garantir a passagem aos 5.º e 7.º escalões de 4.500 professores, que ficaram isentos de vaga.
Esses professores que, de outra forma, teriam de ficar a aguardar vaga, juntaram-se aos perto de quatro mil colegas que progrediram na carreira através da disponibilização de vagas, totalizando cerca de 8.400 docentes.
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