Quase um quarto dos médicos do SNS aderiu à dedicação plena

Quase 2.900 médicos aderiram voluntariamente à dedicação plena desde que entrou em vigor há dois meses, representando cerca de 24% do universo de 12 mil especialistas que trabalham nos hospitais do SNS, segundo dados oficiais avançados à Lusa esta terça-feira.

"O balanço dos dois primeiros meses de adesão à dedicação plena é francamente positivo, com 2.860 médicos a aderir a este regime nos diferentes hospitais do Serviço Nacional de Saúde", disse à agência Lusa uma fonte oficial do Ministério da Saúde.

Segundo a mesma fonte, este valor representa cerca de 24% do universo de 12 mil especialistas que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"O número total de médicos especialistas nos hospitais do SNS é de cerca de 15 mil, mas mais de 2.500 estão no regime de dedicação exclusiva", acrescenta.

A fonte salienta que estes números consolidam a entrada em vigor de um modelo de trabalho que tem como objetivo aumentar o acesso a cuidados de saúde por parte dos cidadãos e contribuir também para a satisfação e fixação de mais médicos no SNS.

Este balanço não inclui as especialidades de saúde pública e de medicina geral e familiar, uma vez que estas duas especialidades têm um modelo de adesão automática ao novo regime, devendo os médicos que não pretendam trabalhar em dedicação plena apresentar a sua renúncia a este regime até ao dia 25 de março.

Segundo os dados, as Unidades Locais de Saúde (ULS) de São João e Santo António, ambas no Porto, foram as que registaram o maior número de adesões de especialistas, com 346 e 253, respetivamente, seguida da ULS de Coimbra com 212 e das ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho e ULS de São José, as duas com 164.

Na Unidade Local de Saúde de Braga aderiram a este regime 158 médicos, na ULS Santa Maria, em Lisboa, aderiram a este regime 147 médicos especialistas, na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões 139 e na ULS Amadora/Sintra 103.

No Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, 90 especialistas aderiram a este regime, no IPO de Coimbra 57 e no IPO de Lisboa 38.

Na ULS da Arrábida, 56 especialistas aderiam à dedicação plena, na ULS de Saúde da Cova da Beira 20, na ULS da Guarda e na ULS da Lezíria, sete em cada uma, na ULS da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 33, na ULS de Aveiro 50, na ULS de Leiria 25 e na ULS de Almada-Seixal 35 e ma ULS do Tâmega e Sousa 51.

Na Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende aderiram quatro médicos, na ULS de Castelo Branco 17, na ULS de Entre Douro e Vouga 99, na ULS de Lisboa Ocidental 45, na ULS de Loures-Odivelas 18, na ULS de Matosinhos 47, na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro 70, na ULS Alentejo Central 11, na ULS do Algarve 69 e na ULS do Alto Alentejo 5.

Já na ULS do Alto Minho, 43 especialistas aceitaram a dedicação plena, na ULS do Arco Ribeirinho 36, na ULS do Baixo Alentejo 15, na ULS do Baixo Mondego 11, na ULS do Estuário do Tejo 18, na ULS do Litoral Alentejano 6, na ULS do Médio Ave 22.

Segundo os dados, 18 médicos aderiram ao novo regime 18 especialistas da ULS do Médio Tejo, 45 da ULS do Nordeste e 11 da Unidade Local de Saúde do Oeste.

O regime de dedicação plena, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024, prevê um horário de 35 horas semanais com acréscimo de cinco horas, assim como o aumento do teto máximo de horas extra para 250 e o trabalho aos sábados para médicos que não façam urgências.

Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.