Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Relação absolve ativista climática da condenação a pena de multa

08 mar, 2024 - 17:49 • Lusa

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância.

A+ / A-

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância.

De acordo com o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), a que a Lusa teve acesso, o coletivo de desembargadores do tribunal superior não deu como provado que a ativista climática Alice Vale de Gato tenha participado como manifestante no protesto a 15 de setembro de 2023, o que invalida que tenha desobedecido às ordens da PSP para permanecer no perímetro de segurança criado para conter os manifestantes.

"(...) Afigura-se-nos evidente que a factualidade provada não integra, desde logo ao nível dos elementos objetivos, a prática do crime de desobediência pelo qual a arguida foi condenada. Com efeito, sem prova de que a arguida se encontrava no local na qualidade de manifestante a ordem para permanecer no perímetro de segurança carece, quanto a ela, de legalidade substancial", lê-se no acórdão do TRL proferido na quinta-feira.

Ao não dar como provado que a ativista climática tenha marcado presença como manifestante no protesto frente ao Ministério Público de Oeiras, o tribunal deu também como não provado que tenha desobedecido às ordens da polícia para se restringir ao perímetro de segurança, eliminando qualquer obrigação da arguida de cumprir essas ordens. Face a isso, o TRL absolveu a ativista da condenação a uma multa de 250 euros por um crime de desobediência, pelo qual tinha sido condenada no tribunal de primeira instância.

A ativista da Greve Climática Estudantil foi detida pela polícia a 15 de setembro durante a manifestação em solidariedade com as ativistas detidas no dia anterior por bloquearem a entrada do Conselho de Ministros.

A detenção da jovem aconteceu depois de os manifestantes terem saído da zona onde estavam autorizados a permanecer e terem tentado bloquear a rua, o que levou a polícia presente no local a colocar grades para restringir os movimentos dos manifestantes, que se encontram no passeio do edifício do Ministério Público.

Alguns dos manifestantes tentaram sair do perímetro da manifestação e passar para o passeio do outro lado da rua, o que levou a polícia a usar de alguma força física para os obrigar a recuar. A manifestante que foi detida estava no passeio a fazer vídeos para as redes sociais da Greve Climática Estudantil e resistiu às tentativas da polícia de a fazer voltar ao perímetro da manifestação, pelo que um dos agentes acabou pode algemar e deter a jovem.

A PSP deteve 16 ativistas que bloquearam o acesso ao Conselho de Ministros por desobediência e identificou outros três jovens por terem participado na ação de protesto.

Uma das porta-voz e ativista da Greve Climática Estudantil disse à Lusa que "a retirada do Conselho [de Ministros] foi particularmente agressiva, especialmente para algumas pessoas que eram menores de idade".

"Serraram-nos os tubos de metal nos nossos braços, arrastaram-nos, puseram-nos no chão e foi particularmente agressivo, especialmente nas zonas onde não havia câmaras", explicou Matilde Ventura, acrescentando que ficaram detidas na esquadra durante nove horas.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+