Câmara do Porto aprova aquisição de serviços para garantir refeições a sem-abrigo

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com a abstenção da CDU e do BE, avançar com a aquisição de serviços de confecção e transporte de refeições para pessoas em situação de sem-abrigo e em situação de extrema vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, o contrato em vigor para a prestação destes serviços termina em julho, pelo que o município pretende assegurar esta resposta, enquadrada na rede de restaurantes solidários.

Na reunião, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo, esclareceu que os três restaurantes solidários - na Batalha, baixa da cidade e no Joaquim Urbano - têm servido cerca de 550 refeições diárias. .

Destacando a necessidade de assegurar esta resposta, o vereador salientou que os restaurantes solidários permitem também aproximar a população em situação de sem-abrigo ou em extrema vulnerabilidade dos serviços sociais e de saúde.

Questionado pelo vereador do BE se era intenção do município alargar a sua rede de restaurantes, Fernando Paulo assegurou que está a ser avaliada a implementação da estratégia municipal para as pessoas em situação de sem-abrigo e que, só depois de definida, irá ser equacionada a "necessidade ou não de se alargar a rede de restaurantes".

Apesar de reconhecerem a importância desta resposta, tanto a CDU como o BE disseram não concordar com a aquisição de serviços externos e defenderam a necessidade de o município internalizar este serviço.

A proposta, assinada pelo vereador da Coesão Social, indica que o concurso para a aquisição destes serviços terá como preço base 803 mil euros e que o contrato vigorará por um ano.