19 mar, 2024 - 09:59 • Daniela Espírito Santo , Ana Kotowicz
Foram mais de 300 agentes da Judiciária e quase 80 mandados de busca. A Polícia Judiciária realizou, esta terça-feira, uma megaoperação relacionada com suspeitas de fraude fiscal na obtenção de fundos europeus que tem como principal visado Manuel Serrão, empresário e comentador televisivo. A residência de Júlio Magalhães, jornalista e pivot da TVI/CNN Portugal, também foi alvo de buscas. A notícia foi inicialmente avançada pelo Diário de Notícias e pela CNN Portugal.
Horas depois do início das buscas, a TVI avançou que Júlio Magalhães comunicou à empresa "a sua indisponibilidade para se apresentar ao trabalho e suspendeu voluntariamente as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas". Na nota, enviada à Renascença, explica-se que o afastamento do jornalista irá manter-se "até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro". Durante esse processo, a televisão esclarece que irá pautar a sua conduta "pelo respeito que lhe merece o jornalista" e pelo princípio de presunção de inocência.
O Estado e a União Europeia terão sido lesados em cerca de 50 milhões de euros, adianta o DN, num alegado esquema de "obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais", sobretudo ligados a financiamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Já a CNN Portugal diz que o esquema, relacionado com a indústria têxtil, terá rendido 40 milhões de euros obtidos de forma ilícita "através de candidaturas a fundos com despesas fictícias e inflacionadas".
Manuel Serrão lidera a Associação Selectiva Moda, promovendo a indústria têxtil e vestuário em feiras nacionais e internacionais. Para além disso, também é comentador desportivo na CMTV e voltou a figurar na regressada "Noite da Má Língua", agora em formato podcast.
Ao final da manhã, a Polícia Judiciária enviou um comunicado às redações dando conta de uma "operação policial para execução de 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias", numa operação batizada de "Maestro". Em causa, diz a PJ, "fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder", que "lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português".
Segundo a missiva, a operação "Maestro" desenvolveu-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como em Aveiro e na Guarda.
"Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos. O modus operandi assenta na criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015", é explicado.
"Através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46€", confirma-se, acrescentando que, da investigação — que ainda está em curso — "resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados".
Os nomes de Manuel Serrão e Júlio Magalhães não aparecem mencionados no comunicado.
[Notícia atualizada às 11h13 de 19 de março de 2024]
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