Quatro restaurantes encerrados no centro histórico de Lisboa por falta de higiene

Quatro restaurantes da Rua do Benformoso, no centro histórico de Lisboa, foram encerrados na segunda-feira “por falta de condições de higiene e infrações diversas”, na sequência de operações de fiscalização conjuntas com várias entidades, anunciou esta quarta-feira a PSP.

Segundo a PSP, a suspensão total de atividade de quatro estabelecimentos da Rua do Benformoso, na freguesia de Santa Maria Maior, ocorreu na segunda-feira, na sequência de uma operação de fiscalização com a colaboração da Autoridade Tributária, da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), do Instituto Português da Segurança Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Os restaurantes foram encerrados “por falta de condições de higiene e infrações diversas”, tendo sido passados 29 autos com contraordenações verificadas, nomeadamente sete por falta de higiene, seis por falta de emissão de faturas e dois por trabalhador irregular.

As restantes contraordenações referiram-se à falta de dísticos informativos obrigatórios, falta de afixação de horário, falta de ementa em português e à falta de preços em produtos e de indicação de IVA.

No comunicado, a PSP revelou ainda que no dia 13 de março, numa outra operação realizada na mesma freguesia e na da Misericórdia, direcionada para estabelecimentos de venda de artigos de comércio a retalho, tinham sido apreendidas centenas de artigos relacionados com tabaco vaporizado e artigos desportivos por fugirem ao pagamento dos impostos especiais de consumo e/ou serem produtos contrafeitos.

Foram apreendidos 425 artigos, no valor total de 5.137 euros, entre os quais 178 produtos relacionados com tabaco vaporizado (“vapes”), no valor de 1.882 euros, e 247 artigos desportivos (nomeadamente camisolas e calções) contrafeitos, no valor de 3.255 euros.

No âmbito desta operação foram iniciados 18 processos de contraordenação, entre os quais vários por ausência de dísticos, um por apreensão de bebidas destiladas alcoólicas sem estampilha, quatro por questões relacionadas com extintores, um por não-emissão de fatura e um por falta de envio de folha original do livro de reclamações.