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Tribunais superiores portugueses organizam conferência "A Justiça antes e depois do 25 de abril"

21 mar, 2024 - 04:58 • Lusa

Trata-se de um evento organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Constitucional (TC), Supremo Tribunal Administrativo (STA) e pelo Tribunal de Contas, no âmbito das iniciativas da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e que decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian.

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Os tribunais superiores portugueses organizam em conjunto a conferência "A Justiça antes e depois do 25 de abril", em Lisboa, a qual deverá contar na cerimónia de encerramento com uma intervenção do Presidente da República.

Trata-se de um evento organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Constitucional (TC), Supremo Tribunal Administrativo (STA) e pelo Tribunal de Contas, no âmbito das iniciativas da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e que decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian.

A sessão de abertura contará com intervenções dos conselheiros Henrique Araújo (presidente do STJ), José João Abrantes (presidente do TC), Dulce Neto (presidente do STA) e José Tavares (presidente do Tribunal de Contas), havendo seguidamente quatro painéis de debate centrados em cada um dos quatro tribunais, com a participação de juízes conselheiros ligados àquelas instituições judiciárias.

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