JMJ. Câmara de Lisboa diz não ter tido outra alternativa ao ajuste direto

A Câmara de Lisboa diz não ter tido outra alternativa ao ajuste direto. É a reação da autarquia ao relatório do Tribunal de Contas que critica esse recurso no quadro da Jornada Mundial da Juventude, alertando que mais de metade dos contratos da Jornada Mundial da Juventude foram por ajuste direto.

Em declarações à Renascença, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia diz que face à falta de planeamento do executivo anterior não havia grande alternativa.

“Nós chegamos à Câmara em outubro de 2021, um evento que foi anunciado nos inícios de 2019 e dos 236 procedimentos que a Câmara teve que fazer apenas dois estavam iniciados”, diz, assinalando que “teve que ser feito tudo”.

“Não houve trabalho, planeamento anterior, portanto, nestas condições não tínhamos grande alternativa senão para assegurar as coisas como foram asseguradas, tinha que ser realmente com recurso a todos os meios que a lei nos permitia e o ajuste direto foi importante para metade do valor dos contratos que nós tivemos”, argumenta.

Nestas declarações à Renascença, o vice-presidente da autarquia garante que mesmo sendo ajustes diretos, foi consultado o mercado e foram negócios vantajosos para a cidade.

“Apesar de termos ao nosso alcance a possibilidade de um ajuste direto, sempre que possível, nós demos instruções à Câmara para fazer consultas ao mercado ou pelo menos três fornecedores e conseguimos sempre os melhores preços”, assegura.

E a prova - diz Anacoreta Correia - é que “no orçamento não houve deslize”.

“Ao contrário também do que é habitual, e que estamos habituados em Portugal, que há sempre deslize nestes orçamentos, no nosso caso não houve deslize”, garante, explicando que dos 35 milhões previstos foram gastos apenas “34 milhões de euros”.

O vice-presidente da autarquia recusa ainda que, no caso de Lisboa, o que foi feito não fique para o futuro.

“Grande parte do orçamento fica para o futuro”, garante, afirmando que dos 34 milhões de euros gastos, 25 milhões ficam para o futuro.

Segundo Filipe Anacoreta Correia, “a grande fatia da despesa que foi feita foi feita em investimento”, exemplificando com o Parque Tejo, as obras no espaço público, nas casas de banho ou nas estátuas do Keil do Amaral no Parque Eduardo VII e no equipamento para os bombeiros e para polícia municipal.

“Quando se diz que apenas metade fica para o futuro é metade do global de todos, porque o grande contributo para o futuro é dado precisamente pela Câmara Municipal de Lisboa”, remata.

Da auditoria do Tribunal de Contas não constam as despesas assumidas pela Igreja Católica na organização da JMJ Lisboa 2023, apenas as que foram suportadas pelas entidades públicas - no caso, governo e autarquias.