Novo estudo sobre abusos sexuais na infância avança? Decisão ainda não foi tomada

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) está a avaliar se vai, ou não, realizar um novo estudo sobre abusos sexuais na infância, que inclua todos os âmbitos de socialização das crianças. "Depois de uma reunião muito profícua com o INE [Instituto Nacional de Estatística], chegamos à conclusão de que, primeiro, vamos aprofundar todos os dados recolhidos pelo INE, que vai fazer essa elaboração mais detalhada de tudo o que já tem [sobre abusos sexuais]. Só depois, podemos pensar, se necessário, se não tivermos a informação que precisamos, num desenvolvimento posterior", afirma Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ.

“A ideia inicial era conhecer [esta realidade], mas ao percebermos que já existe um estudo muito aprofundado sobre tema, resolvemos primeiro ter conhecimento dos dados concretos, para depois podermos avançar”, acrescentou, referindo-se às conclusões do Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado, realizado pelo INE entre julho e outubro de 2022, cujos dados foram disponibilizados no fim do ano passado.

Em fevereiro, a CNPDPCJ avançou que a nova investigação se encontrava em curso e que ficaria concluída até ao fim de 2024. Questionada pela Renascença, esta terça-feira, à margem de um evento de lançamento do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, Rosário Farmhouse admitiu que o prazo anunciado para a apresentação das conclusões de um novo estudo se refere agora ao trabalho realizado pelo INE.

A ideia de realizar uma investigação mais alargada sobre abusos sexuais na infância surgiu na sequência da divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, e foi anunciada o ano passado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.