02 abr, 2024 - 18:33 • Lusa
Mais de 1.150 famílias aguardavam por uma habitação municipal no Porto no final de 2023, ano em que foram entregues 324 casas, revelou esta terça-feira a Câmara Municipal do Porto.
Em resposta à agência Lusa, o município afirmou que 1.155 famílias aguardavam em lista de atribuição de uma habitação no final do ano passado.
O número de famílias à espera de uma habitação municipal aumentou face ao final de 2022, em que se contabilizavam 920 agregados.
"A Domus Social [empresa municipal responsável pelo parque habitacional] tem sentido uma maior pressão nos pedidos de habitação, um cenário provocado, sobretudo, pelo aumento dos valores do arrendamento privado cujos rendimentos das famílias não consegue acompanhar", destaca a autarquia.
Segundo a autarquia, nos últimos três anos, observou-se um "ligeiro aumento do valor médio dos rendimentos das famílias", que, em 2023, se fixava em 809 euros.
O município do Porto lembra, no entanto, que este é "um número relativamente volátil", uma vez que a Domus Social "procede à atribuição de habitações e, em simultâneo, aprova também a entrada em lista de espera de novos agregados".
"Para o número atual de agregados em lista de atribuição de fogos contribui também o facto de cerca de 20% dos candidatos rejeitarem a primeira proposta de habitação. Ou seja, muitos candidatos optam por permanecer na lista e aguardar por uma segunda proposta de casa, conforme previsto no regulamento", refere.
Segundo a autarquia, as razões para os candidatos aguardarem por uma segunda proposta de habitação passam, essencialmente, pela localização da casa ou por considerarem que o fogo não corresponde às necessidades.
À Lusa, a Câmara do Porto adiantou ainda que, no último ano, foram entregues 324 habitações, número que também inclui "pedidos de transferência de famílias", sobretudo por questões relacionadas com mobilidade reduzida.
"Com o envelhecimento da população, esta é uma realidade cada vez mais desafiante no que toca à gestão do parque de habitação municipal", acrescenta.
A empresa municipal Domus Social gere 48 bairros do município do Porto, onde a habitação social representa 13% do património edificado e onde vivem cerca de 30 mil pessoas.
O orçamento municipal para 2024 contempla uma dotação de 53,6 milhões de euros para o Urbanismo e Habitação, dos quais 50,3 milhões de euros se destinam a regeneração urbana.
O documento destina também uma dotação de 22,8 milhões de euros para habitação social (que se insere na Coesão Social), que contempla um investimento de 20,2 milhões de euros a realizar no parque habitacional pela empresa municipal Domus Social.
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