09 abr, 2024 - 09:42 • Olímpia Mairos
Um homem de 34 anos foi detido no domingo pela Guarda Nacional Republicana por suspeita de incêndio florestal, na localidade de Testeira, no concelho de Vila Real.
Em comunicado, a GNR explica que no seguimento de um alerta, “os elementos do SEPNA deslocaram-se para o local, onde apuraram que o incêndio teve origem numa queima de sobrantes florestais, autorizada, que se descontrolou devido à projeção de faúlhas incandescentes, provocando um incêndio que consumiu mato”.
“Na sequência das diligências policiais efetuadas, o autor da queima foi identificado e, posteriormente, constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real”, lê-se na nota.
A Guarda lembra que a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das suas prioridades, sustentada numa atuação preventiva e num esforço de patrulhamento nas áreas florestais.
O crime de incêndio florestal está previsto no artigo 274 do Código Penal. Incorre na prática do crime “quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios”.
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