Ex-combatentes organizam concentrações e criticam estatuto que é “mão cheia de nada”

Um movimento de antigos combatentes quer ser ouvido pelo novo ministro da Defesa, Nuno Melo, e vai organizar um conjunto de concentrações nos próximos dias, contestando o estatuto que classifica como “uma mão cheia de nada”.

“Há 50 anos praticamente estão prometidas diversas regalias e o que acontece é que quando foi aprovado em 2020 o Estatuto do Antigo Combatente, só foi aprovada uma mão cheia de nada”, defendeu António Araújo da Silva, dirigente do Movimento Pró-Dignidade ao Estatuto do Combatente, em declarações à Lusa.

O movimento pretende ser recebido “o mais urgentemente possível” pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e quer alertar para a “revolta” destes antigos combatentes, cujo dia é assinalado esta terça-feira.

Entre as reivindicações está a utilização gratuita de transportes, já prevista no estatuto para as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, alargada a todo o país, e ainda um complemento mensal de 100 euros para ajudar a pagar medicamentos.

“Com mais de 70 anos, como devem compreender, estamos carregados de problemas graves de saúde. Se não tivéssemos ido à guerra não teríamos motivo. Muitos dos meus camaradas vieram de lá com graves problemas de saúde e estão cá e quem é que lhes vai pagar a medicação?”, questionou António Araújo da Silva.

O movimento argumenta que os antigos combatentes não têm acesso ao apoio psíquico necessário através do Hospital das Forças Armadas e pedem melhor assistência às viúvas destes ex-militares, que também sofreram com “os traumas” que os maridos trouxeram da guerra colonial (1961-1974). Queixam-se ainda de muitos cidadãos ainda não terem recebido o cartão do Antigo Combatente, que garante o acesso aos seus benefícios.

O dirigente lamentou ainda a situação dos antigos combatentes recrutados nas ex-colónias, cidadãos naturais de países como Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau, e que combateram nas Forças Armadas portuguesas mas não são abrangidos por algumas compensações por não terem registos de carreira contributiva em Portugal.

No passado domingo, em Leiria, nas cerimónias comemorativas do 106.º aniversário da Batalha de La Lys e do Dia do Combatente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu um estatuto condigno para os militares, sem os quais “não há Forças Armadas fortes”, e considerou que não se deve desbaratar o momento irrepetível de cumprir aquilo que está por cumprir no Estatuto do Antigo Combatente.

Também o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, considerou que Portugal ainda tem deveres a cumprir “numa política justa de antigos combatentes”, para tratar melhor os seus problemas sociais ou de saúde.

António Araújo da Silva disse esperar que estas não sejam palavras vãs e pediu a estes responsáveis políticos que não se lembrem dos antigos combatentes apenas nestas ocasiões ou no 10 de junho, Dia de Portugal.

O movimento tem a primeira concentração marcada para dia 13, no Porto, dia 15 em frente ao Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa - caso não sejam recebidos por Nuno Melo –, e dia 16 na escadaria da Assembleia da República.

Para dia 17 está agendada uma outra concentração e ainda o início de uma greve de fome, na qual o dirigente prevê a presença de “mais de cem antigos combatentes”.

O movimento garante também que vai organizar concentrações pelo país no 25 de abril, dia em que se assinalam os 50 anos desde a Revolução dos Cravos.

O Estatuto do Antigo Combatente, uma reivindicação antiga das associações do setor da Defesa e dos deficientes das Forças Armadas, foi aprovado em 2020, por larga maioria de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção de PCP e PEV.

O diploma inclui benefícios como a isenção de taxas moderadoras, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, direito de preferência no acesso a habitação social, entrada gratuita em museus ou honras fúnebres, entre outros apoios.

Quando promulgou o Estatuto, o Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, disse esperar que o diploma fosse visto “como o início de um caminho e não como o seu termo”.