Fenprof exige recuperação do tempo de serviço dos professores em 3 anos

Depois de ler o Programa de Governo, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) não esconde a preocupação quanto às medidas para a Educação, desde logo a recuperação do tempo de serviço dos professores. O executivo de Luís Montenegro insiste nos cinco anos, com a devolução de 20% ao ano, dos seis anos, seis meses e 23 dias que estiveram congelados.

À Renascença, Mário Nogueira rejeita essa possibilidade e explica que “começar agora significaria que essa recuperação iria até ao final da década”.

O líder da Fenprof acrescenta que essa opção significa “que milhares e milhares de professores, que perderam tempo de serviço, deixam de o poder recuperar, porque se aposentam ou porque chegam aos escalões de topo onde já não conseguem recuperar”.

Mário Nogueira lembra que “quanto mais se estende a recuperação, menos são os abrangidos” e insiste que recuperar “o tempo de serviço em cinco anos é um exagero”.

Este dirigente sindical defende um período de três anos para a devolução do tempo que esteve congelado, o que resultaria numa devolução de cerca de 33% ao ano, defendendo que é um período “justo neste momento”.

Fenprof avisa que recuperação do tempo de serviço é de negociação obrigatória

Mário Nogueira aguarda que ainda esta semana chegue a convocatória do Ministério da Educação para uma primeira reunião “que, em princípio, se realiza na próxima semana”, esperando que “a reunião não seja para informar” sobre uma eventual decisão já tomada pela equipa ministerial.

Este dirigente lembra que o ministro Fernando Alexandre tinha anunciado que na primeira reunião seria “definido o calendário negocial”, levando Mário Nogueira a acreditar que, sendo assim, “vai haver negociação e se há uma negociação, as posições que cada parte apresentar são posições de partida” para depois se encontrar “um equilíbrio entre elas”.

O secretário-geral da Fenprof lembra ainda que a recuperação do tempo de serviço congelado “é uma matéria de negociação obrigatória”.

Regime de concurso de professores “não é para mexer”

Para além do período de três anos, a Fenprof defende que a proposta do Ministério da Educação tem de contemplar outros aspetos, nomeadamente as vagas para o quinto e sétimo escalões.

Mário Nogueira lembra que se os professores ficarem “presos nessas vagas, ficam sem poder recuperar” o tempo de serviço, ao mesmo tempo que apela ao Governo para “encontrar alguma forma para compensar os milhares de professores que já não podem recuperar tempo de serviço”, defendendo que “esse tempo pode eventualmente ser útil em termos da aposentação”, tal como “em tempos o PSD chegou a defender”.

Nestas declarações à Renascença, Mário Nogueira avisa ainda o Governo para não mexer no regime de concurso de professores sem antes avaliar a medida, que só hoje começa a ser aplicada. Defende que é preciso avaliar, porque “senão é mais do mesmo: não se faz o balanço, mas já se anuncia que se muda”.

O líder da Fenprof lembra que este foi um dos assuntos que pôs os professores em luta, com greves e manifestações o ano passado, porque se tentou acabar, por exemplo, com o critério da graduação profissional.

Mário Nogueira diz que “o regime agora em vigor é um ponto intermédio entre o que queria o Ministério e o que defendiam os professores”, esperando que o Ministério da Educação não queira “reabrir uma ferida que ainda não está sarada”. O dirigente sindical conclui dizendo esperar “que esse não seja o caminho”.