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Falta de funcionários pode levar ao colapso na comarca de Braga

11 abr, 2024 - 19:09 • Lusa

O relatório anual de 2023 dos tribunais da comarca de Braga projeta que vai ser necessário substituir perto de 25 por cento dos trabalhadores em cinco anos, "abandonando os tribunais uma geração de oficiais de justiça que poderia transmitir ensinamentos e boas práticas aos mais novos".

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A escassez de oficiais de justiça na Comarca de Braga poderá conduzir ao colapso dos serviços num curto espaço de tempo, refere o Relatório Anual de 2023 daquela estrutura.

O documento, consultado pela Lusa, sublinha o envelhecimento da maior parte dos oficiais de justiça, cuja média de idades é de quase 55 anos, e as cada vez mais frequentes e prolongadas ausências por doença.

Refere que há núcleos que apresentam uma média de idades particularmente alta, como é o caso do de Amares (59,83 anos), com cinco dos seis oficiais de justiça com idades entre 63 e 68 anos, o que significa que nos próximos três anos estarão em condições de se aposentarem.

Segundo o relatório, numa projeção a cinco anos será necessário substituir perto de 25 por cento dos trabalhadores da Comarca de Braga, "abandonando os tribunais uma geração de oficiais de justiça que poderia transmitir ensinamentos e boas práticas aos mais novos".

O documento diz que a transição será mais sentida na tramitação de alguns processos, nomeadamente dos inventários, "espécie processual que regressou aos tribunais, o que não foi previsto aquando da atualização dos quadros de pessoal".

"É, por isso, de extrema urgência que a administração central proceda à contratação de novos oficiais de justiça [para a comarca]", refere o relatório.

O documento alerta que a tendência é para a situação piorar, "prevendo-se o colapso dos serviços num curto espaço de tempo, maioritariamente no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP)/Ministério Público".

"Esta possibilidade é preocupante pelo descrédito que provocará nos cidadãos, se começarem a ocorrer prescrições, sendo certo que os oficiais de justiça procuram priorizar o que é prioritário. Contudo, como todos sabemos, quando o volume de serviço é excessivo, a desmotivação é grande e torna-se fácil cometer erros", lê-se ainda no documento.

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