"É o triste fado dos jovens". FAP envia ao Governo plano de emergência

Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, afirma à Renascença que o programa do Governo "tem objetivos, não medidas concretas", mas considera que está num caminho positivo.

“Se os objetivos forem cumpridos é bom, mas o que pode assustar um bocadinho é não existir medidas concretas. Devemos apontar como positivo este caminho para as parcerias com as instituições e com as residências privadas, para resolver o problema [da habitação] já. Por outro lado, também há as questões da fiscalidade para a habitação jovem, mas penso que tudo isto é curto”, defende o responsável.

Para Francisco Porto Fernandes, é necessário um “plano de emergência robusto, com medidas concretas e um mapa temporal para a habitação” porque a problemática é, atualmente, “o triste fado dos jovens portugueses”, tanto no Ensino Superior, quando “pagam 400 euros por um quarto”, como quando se querem “emancipar” e um T1 “custa mais do que um salário”.

Por esse motivo, a FAP propôs ao novo Governo um conjunto de medidas que visam combater, a curto e longo prazo, a situação “insustentável” da habitação jovem. À Renascença, Francisco Porto Fernandes destaca três.

“Primeiramente, um programa de apoio ao pagamento dos quartos no mercado privado, para os estudantes com taxa de esforço superior a 35% na habitação. Ou seja, os estudantes que são de classe média-baixa e que estão hoje asfixiados a pagar um quarto.”

No que toca ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a FAP propõe “estabelecer um plano de execução de emergência", com "linhas extra de antecipação e financiamento", para que não haja instituições de Ensino Superior (ou outras entidades) a não avançarem com uma empreitada por falta de financiamento.

Francisco Porto Fernandes defende ainda que é necessário, “no mínimo, duplicar o orçamento do Porta 65” — um programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem —, que neste momento assenta em 37 milhões de euros.

Quando questionado sobre se existem verbas para a execução destas propostas, o presidente da FAP sugere usar os 215 milhões de euros do apoio da devolução de propinas, visto que “devolver 697 euros a um estudante” não o vai reter em Portugal, “ao contrário destas medidas”.

Segundo Francisco Porto Fernandes, em 2019 o Governo prometeu 18 mil novas camas para a habitação estudantil, mas apenas foram concretizadas 474, o que representa “apenas 3% de habitação estudantil pública”.

A FAP recomenda ao Governo que não coloque de parte “nenhuma parceria para a construção de camas para estudantes”, uma vez que os jovens não se interessam “pela fórmula, mas sim pelos resultados”. O responsável dá o exemplo de um projeto piloto criado este ano pela própria Federação: uma residência estudantil no centro histórico do Porto com 40 camas, construída “com os lucros da Queima das Fitas e sem apoio do Estado central”.

Francisco Porto Fernandes admite ainda estar “verdadeiramente preocupado” com o fim do Ministério do Ensino Superior, que considera “um retrocesso na orgânica do Governo”. Antecipa que será difícil para o novo detentor da pasta, Fernando Alexandre, “conseguir ser ministro da Educação de manhã e ministro do Ensino Superior à tarde”, mas afirma que resta esperar e “dar o benefício da dúvida”.