12 abr, 2024 - 17:07 • Fátima Casanova , Diogo Camilo
O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) garante à Renascença que tem todas as condições para reverter os exames do 9º ano para papel e que o processo vai ficar concluído a tempo das provas finais, que arrancam a 12 de junho.
A informação foi deixada depois do primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado esta quinta-feira que não existia equidade entre todos os alunos depois de terem sido “identificadas graves falhas na disponibilização de equipamento informático”, com mais de 13 mil ainda sem receberem computadores.
Durante o debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, Montenegro adiantou que irão manter-se "as provas de aferição em formato digital, como previsto, de modo a sinalizar o empenho na transição digital”.
“Tendo sido identificadas graves falhas na disponibilização de equipamentos informáticos, na sua manutenção e na conectividade das escolas para garantir que os alunos pudessem realizar as avaliações em igualdade de oportunidades neste ano letivo (13.639 alunos do 9º ano não receberam o Kit digital-portátil, pen de dados e acessórios), o Governo decidiu pela sua realização em papel, de forma excecional, neste ano letivo”, disse.
Programa de Governo
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Já o ministro da Educação, Fernando Alexandre, inicia reuniões na próxima semana com sindicatos. A Renascença sabe que os encontros vão acontecer individualmente, com cada um dos sindicatos, nos dias 18 e 19 de abril.
No Programa do Governo, o Executivo anuncia a intenção de recuperar o tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, com a recuperação anual de 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias congelados.
O programa inclui ainda um conjunto de medidas para mitigar a falta de docentes nas escolas, desde logo em zonas de baixa densidade populacional ou onde existe maior carência, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, através da criação de incentivos à sua fixação, sem que esses incentivos sejam detalhados.
Para os profissionais deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência, as despesas de alojamento passarão a ser dedutíveis em sede de IRS.
Será também criado um "programa de emergência para atrair novos professores", que prevê mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira, a promoção das horas extraordinárias, "de forma temporária e facultativa" e a revisão de salários.
No que diz respeito aos professores, o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), liderado por Fernando Alexandre, deverá alterar o atual modelo de colocação, que foi implementado no ano passado, após um longo processo negocial com as organizações sindicais do setor.