Administradores hospitalares exigem cobrança a estrangeiras que viajam até Portugal para realizar partos no SNS

Os administradores hospitalares exigem a cobrança dos cuidados de saúde prestados às grávidas estrangeiras que chegam ao país com o propósito exclusivo de fazerem o parto em hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

A posição é expressa por Xavier Barreto, no dia em que a Renascença revela que 43% dos bebés nascidos no ano passado na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, são filhos de mulheres estrangeiras.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) reconhece que “o fenómeno não é novo” e, por isso, “importa perceber se estes números correspondem a imigrantes que, de facto, estão a trabalhar em Portugal e que têm todo o direito de serem atendidos no Serviço Nacional de Saúde, ou se são pessoas que vêm cá propositadamente, não sendo utentes do Serviço Nacional de Saúde”.

Nestes casos, o presidente dos administradores hospitalares defende que “devem ser faturados esses cuidados de saúde, nomeadamente através das embaixadas dos países de origem” destas grávidas, algo que Xavier Barreto diz ter “dúvidas de que esteja a ser feito”.

Num recado direto à nova equipa ministerial de Ana Paula Martins, o presidente da APAH afirma que, “em primeiro lugar, importa analisar que pessoas são estas, se são pessoas que vêm de modo próprio ou se são pessoas que vêm de forma organizada. Porque também nos tem chegado essa informação de que há empresas que estão a fazer disto um negócio”.

Xavier Barreto confirma, por outro lado, que o caso da Maternidade Alfredo da Costa, revelado pela Renascença, não é o único no país, mas confirma que “é um fenómeno que acontece mais na região de Lisboa e Vale do Tejo”.

“Não será muito difícil à tutela, com base nos dados, conseguirmos um retrato mais detalhado desta realidade e, em função disso, perceber o que é que podemos fazer para garantir a sustentabilidade do serviço Nacional de Saúde”.

Caso contrário, conclui, “haverá uma sobrecarga difícil de gerir nos hospitais portugueses”.