18 abr, 2024 - 11:57 • Ângela Roque
A situação dos moradores de um bairro precário de Montemor de Loures, situado no antigo estaleiro de uma empresa, agravou-se nos últimos dias, depois da autarquia ter avançado com a demolição de algumas habitações. A situação foi denunciada em comunicado pela Comissão Justiça, Paz e Ecologia da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal).
As demolições ocorreram dias 8 e 16 de abril. Segundo a Cooperativa Interhazera CRL, que há 10 anos acompanha e dá apoio pastoral e social naquele bairro, “trata-se de casas habitadas, demolidas sem alternativa habitacional adequada”.
Numa das casas vivia uma mãe com uma filha de 8 anos, mas vários outros agregados familiares foram afetados. Contactada pela Renascença, Fátima Gonçalves, da Cooperativa, confirma que entre os desalojados está uma família de 6 pessoas, que inclui várias crianças, e um jovem com doença crónica, que faz “tratamentos recorrentes no hospital”, mas remete mais esclarecimentos para a Assembelia Municipal desta quinta-feira onde vão estar representantes dos moradores daquele bairro, e de outros do concelho Loures, com problemas semelhantes. A reunião camarária terá início às 19h30.
A Comissão Justiça, Paz e Ecologia da CIRP lembra que estas famílias, que já “estavam numa situação de efetiva carência habitacional, vêm agora chegar a um limite insuportável o desrespeito ao seu direito a uma habitação adequada”, e diz que os despejos aconteceram sem que previamente tenham sido “acautelados meios e ações para evitar o trauma (principalmente nas crianças) e impacto na saúde, no emprego e na integridade moral que estes despejos e demolições implicam, assim como os apoios sociais de que carecem para terem acesso a um alojamento digno”.
“Para além do dever objetivo de garantia de alternativa habitacional (…), “cabe também às entidades públicas, no âmbito da proteção e acompanhamento no despejo, assegurar a implementação de uma solução de alojamento, seja enquanto resposta habitacional permanente no parque habitacional público existente, seja enquanto resposta temporária, de emergência ou transitória”. “Não temos qualquer indicação que esse dever tenha sido cumprido”, sublinha o comunicado.