Jovens entre grupo de imigrantes sem-abrigo nos Anjos não serão menores

Os dois jovens, inicialmente apontados como menores, terão, afinal, mais de 18 anos de idade. A Obra Católica das Migrações, contactada pela Renascença, não quis comentar a notícia porque, ao que apurou, não se tratam de menores, como chegou a ser avançado. A AIMA já tinha sugerido que, no início do ano, os jovens tinham apresentado pedidos de asilo, mas como adultos.

Na manhã desta sexta-feira foi noticiado que dois menores não acompanhados terão sido identificados entre os vários imigrantes sem-abrigo que pernoitam junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa. A denúncia partiu de uma das advogadas que, desde a semana passada, têm estado a acompanhar estas pessoas.

Segundo Erica Costa, os jovens foram identificados na quinta-feira, pelas 14h30, quando apresentaram certidões de nascimento de 2008, ou seja, teriam 15 e 16 anos. De acordo com a advogada, a presença de uma tradutora que falava uolofe, uma língua comum no Senegal, terá ajudado a que os jovens se manifestassem.

Erica Costa, que trabalha para a Casa do Brasil e tem estado a dar apoio jurídico aos vários imigrantes sem-abrigo que têm vindo a ser identificados desde a semana passada, num trabalho conjunto com a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), disse que os menores foram encaminhados para a AIMA.

De acordo com a advogada, uma técnica da AIMA terá dito que os jovens seriam encaminhados para uma reposta de emergência, mas tal não se veio a verificar, permanecendo os dois jovens a pernoitar na rua.

AIMA abre inquérito interno e pede peritagem de idades

Em resposta por escrito enviada à Renascença, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anuncia que ordenou a abertura de um inquérito interno e que pediu à Segurança Social que garanta o acolhimento dos dois jovens enquanto decorre a investigação.

A AIMA adianta que os imigrantes em causa apresentaram nomes e idades diferentes quando fizeram o pedido de asilo em Portugal, no início do ano, e quando esta semana foram atendidos na Loja Lisboa AIMA II.

“Os atendimentos na Loja AIMA Lisboa II foram realizados depois dos dois cidadãos se terem apresentado como menores na triagem que foi realizada no âmbito da ação que está a decorrer junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa”, explica a agência.

“Da análise preliminar entretanto efetuada, verificou-se que, aquando da realização dos procedimentos de registo e de recolha de dados biométricos, os dois cidadãos já tinham realizado pedidos de asilo anteriormente em Portugal, um em janeiro e outro em fevereiro de 2024, com informações discordantes e dados pessoais díspares daqueles que apresentaram ontem, nomeadamente os referentes a nomes e idades”, acrescenta a AIMA.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo adianta que “na altura da apresentação dos primeiros pedidos de proteção internacional, que foram considerados infundados, ambos os cidadãos apresentaram-se como sendo maiores de idade e um deles indicou nome e apelido diferentes”.

Perante as informações contraditórias, os serviços da AIMA consideraram que estavam perante uma “tentativa manifesta de fraude com o objetivo de obtenção de benefícios indevidos”.

A AIMA remeteu essas informações às autoridades competentes “para apuramento de eventual prática de infrações de natureza criminal” e pediu ao “Ministério Público que proceda a uma peritagem à idade dos dois cidadãos”.

Deu também cinco dias aos dois jovens para “ juntarem ao processo inicial de asilo os factos novos que considerem relevantes”, o que ainda não aconteceu.

Jovens entraram em Portugal por via marítima a partir de Espanha

Segundo Erica Costa, os dois jovens, que entraram em Portugal por via marítima a partir de Espanha, há dois meses, efetivamente fizeram inicialmente um pedido de asilo como adultos, juntamente com outras duas pessoas que os acompanhavam.

No entanto, a advogada defende que, perante as dúvidas em relação à idade destes jovens, a AIMA deveria tê-los encaminhado para uma solução de emergência enquanto averigua a veracidade dos factos e não o oposto.

Estes jovens estão incluídos num grupo de dezenas de imigrantes sem-abrigo que, desde a semana passada, têm vindo a ser identificados pelas autoridades junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o envolvimento de várias instituições.

Na altura, uma responsável da associação Solidariedade Imigrante contou à Lusa que o total de pessoas em situação de sem-abrigo nesta zona tem oscilado recentemente entre 100 e 120, atualmente com uma forte presença de cidadãos oriundos do Senegal e da Gâmbia - "entre 60 e 80" -, que, na sua maioria, viram os pedidos de asilo recusados e receberam "aviso para sair do país em 20 dias".

A CML explicou que o objetivo da iniciativa era de "resolver a crescente concentração de pessoas em situação de sem abrigo, no Jardim da Igreja dos Anjos", encaminhando e dando resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram.

[notícia atualizada às 21h57]